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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Robson Carvalho Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 321/2023 VERª NINA SOUZA

PL 322/2023 CHEFE DO EXECUTIVO 

PL 323/2023 VERªJULIA ARRUDA

PL 324/2023 VERª BRISA BRACCHI

PL 325/2023 MESA DIRETORA
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando 011/2023 Justificativa de ausência 
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

REQ. 1395/2023 LUCIANO NASCIMENTO

REQ. 1404/2023 DANIEL VALENÇA

REQ. 1446/2023 ALDO CLEMENTE

PL 259/2021 VER. MILKLEI LEITE

PL 569/2021 VER. MILKLEI LEITE

PL 9/2022 VERª MARGARETE RÉGIA

PL 10/2022 VERª MARGARETE RÉGIA

PL 13/2022 VERª MARGARETE RÉGIA

PL 40/2022 VER. MILKLEI LEITE

PL 149/2022 VERª MARGARETE RÉGIA

PL 244/2022 VERª MARGARETE RÉGIA

PL 248/2022 VERª MARGARETE RÉGIA

PL 484/2022 VERª MARGARETE RÉGIA

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Ana Paula: nº 1829,

Ver. Anderson Lopes: nº 1822, 1823 e 32

Ver. Aroldo Alves: nº 1872, 1873 e 1874,

Verª Brisa Bracchi: nº 1877, 1878 e 1879,

Verª Camila Araújo: nº 1798, 1799 e 1801,

Ver. Daniel Valença: nº 1815, 1816 e 1887,

Ver. Dickson Jr: nº 1867, 1868 e 1869,

Verª Julia Arruda: nº 1880 e 1888,

Ver. Klaus Araújo: nº1889 e 1890,

Ver. Luciuano Nascimento: nº 1861, 1862 e 1863,

Ver. Margarete Régia: nº 1837, 1838 e 1839,

Ver. Nina Souza: nº 1871,

Ver. Nivaldo Bacurau: nº 1809, 1810 e 1811,

Ver.Peixoto: nº 1875, 

Ver. Raniere Barbosa: nº 1850, 1851 e 1884,

Ver. Robson Carvalho: nº 1783, 1784 e 1884,

Ver. Tércio Tinoco: nº 1881, 1882 e 1883.

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 473 de 2021
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 2689
Altera alínea do inciso I do art. 4º da Lei nº 6.677, de 31 de maio de 2017.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 195 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 1391
Dispõe sobre a transparência de informações sobre a recuperação física e a adaptação de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Natal/RN e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 262 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 2385
Dispõe sobre o Espaço Praia Pet de Natal para uso de cães previamente autorizados e acompanhados de tutor, da faixa de areia em Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 366 de 2022
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 3510
Revoga o § 1º do artigo 56, da Lei Municipal nº 5.759, de 16 de novembro de 2006, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Abstenção da Verª Julia Arruda e votos e votos contrário dos Vereadores Daniel, Brisa e Robério
5 - Projeto de Lei nº 298 de 2018
Autores: Natália Bonavides, Divaneide Basílio
Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 385 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 2440
Institui a “Hora do Esporte”, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 776 de 2021
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 6109
”Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimento comerciais e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 28 de 2022
Autores: Peixoto, Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 46
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia Municipal de combate ao Racismo, a ser celebrado anualmente no dia 03 de julho e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 206 de 2022
Autor: Nivaldo Bacurau
Número de Protocolo: 1789
Determina diretrizes para uso do campo de futebol da área de lazer do Panatis e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Retirada de pauta

Obs.: Retirado de Pauta por duas sessões
10 - Projeto de Lei nº 210 de 2022
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 1867
Altera o nome da Clínica Policlínica Sul para "Iva Balduino".


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 323 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 3212
Institui no âmbito do município de Natal o dia dos Adestradores de Animais.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 4041
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Ozael Teodósio de Melo.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade