Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 267 de 2022
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 2543
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 267 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 651 de 2022
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 7190
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da NSN – NUCLEO SOCIAL DE NATAL e das outras providencias - Projeto de Lei nº 651 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 6.827, de 28 de julho de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória criada pela Lei Municipal nº 6.457/2014, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 238 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana do Movimento Comunitário no Município de Natal. - Projeto de Lei nº 41 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 1383
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da instituição de políticas de incentivo aos esportes e eventos culturais denominadas Atletas e Artistas Sociais no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 187 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Retirada de pauta POR 3 SESSÕES. |
| 6 |
Obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada da cidade do Natal, a permitir a presença de profissionais fisioterapeutas durante o período de pré-parto, parto, e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente. - Projeto de Lei nº 326 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Institui o Programa Escola Aberta para a Cidadania na Rede de Ensino no âmbito do município de Natal, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 474 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor ALEXANDER REIS LEITE, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Miguel Eduardo Torres e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |