SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/05/2023 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Brisa Bracchi	desempenho de missões oficiais da Câmara	Sessão

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PDL 34/2023 Ver. Herbeth Sena PDL 35/2023 Ver. Herbeth Sena PDL 36/2023 Ver. Milklei Leite Proc. 43/2023 Chefe do Executivo Proc. 44/2023 Chefe do Executivo Proc. 45/2023 Chefe do Executivo PL 326/2023 Ver. Robson Carvalho PL 327/2023 Ver. Robson Carvalho PL 328/2023 Ver. Milklei Leite PL 329/2023 Ver. Milklei Leite PL 330/2023 Verª Brisa Bracchi PL 331/2023 Ver. Milklei Leite PL 332/2023 Ver. Milklei Leite PL 326/2023 Ver. Robson Carvalho
ofícios Lidos no Expediente: Oficio nº 110/2023-SEL-CG/SEL Oficio nº 275/2023-URBANA/GDP Oficio nº 276/2023-URBANA/GDP Oficio nº 278/2023-URBANA/GDP Oficio nº 0508/2023-GS/SME Oficio nº 611/2023-GS/SMG Memorando 071/2023 Justificativa de Ausência
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI: Req nº 1830/2023 Req nº 1876/2023 Req nº 1933/2023 Req nº 1963/2023 PL 195/2021 Ver. Hermes Câmara PL 482/2021 Ver. Hermes Câmara PL 510/2021 Ver. Hermes Câmara/ Camila Arújo/ Luciano Nascimento PL 615/2021 Ver. Peixoto PL 299/2022 Ver. Hermes Câmara PL 361/2022 Ver. Peixoto PL 384/2022 Ver. Professor Robério Paulino PL 418/2022 Ver. Professor Robério Paulino PL 456/2022 Ver. Peixoto
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: nº 1934, Verª Ana Paula: nº 1958, 1964 e 1965, Ver. Anderson Lopes: nº 1827, 1936 e 1937, Ver. Aroldo Alves: nº 1931 e 1932, Verª Brisa Bracchi: nº 1982, 1982 e 1984, Verª Camila Araújo: nº 1945, 1946 e 1947, Ver. Eribaldo Medeiros: nº 1930, Ver Felipe Alves: nº 1976, 1977 e 1978, Ver. Luciuano Nascimento: nº 1968, 1969 e 1970, Ver. Margarete Régia: nº 1948, 1949 e 1950, Ver. Milklei Leite: nº 1986, 1987 e 1989, Ver. Nivaldo Bacurau: nº 1985, 1988 e 1990, Ver.Peixoto: nº 1955, 1956 e 1957, Ver. Preto Aquino: nº 1920, 1979 e 1980, Ver. Raniere Barbosa: nº 1927, 1928 e 1935, Ver. Robson Carvalho: nº 1929, 1953 e 1954, Ver. Tércio Tinoco: nº 1993, 1994 e 1995.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PSDB

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Daniel Valença / PT

Dickson Nasser Júnior / PDT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Klaus Araújo / Sem partido

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 267 de 2022 Autores: Kleber Fernandes, Nina Souza, Nivaldo Bacurau Número de Protocolo: 2543	"Autoriza o acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e dá outras providências". Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 651 de 2022 Autor: Herberth Sena Número de Protocolo: 7190	Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da NSN – NUCLEO SOCIAL DE NATAL e das outras providencias Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 238 de 2023 Autor: Aldo Clemente Número de Protocolo: 1543	Altera a Lei nº 6.827, de 28 de julho de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória criada pela Lei Municipal nº 6.457/2014, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 41 de 2022 Autor: Milklei Leite Número de Protocolo: 164	Institui a Semana do Movimento Comunitário no Município de Natal. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 187 de 2022 Autor: Professor Robério Paulino Número de Protocolo: 1383	Dispõe sobre a autorização da instituição de políticas de incentivo aos esportes e eventos culturais denominadas Atletas e Artistas Sociais no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Retirada de pauta Obs.: POR 3 SESSÕES.
6 - Projeto de Lei nº 326 de 2022 Autor: Nina Souza Número de Protocolo: 3262	Obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada da cidade do Natal, a permitir a presença de profissionais fisioterapeutas durante o período de pré-parto, parto, e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 474 de 2022 Autor: Peixoto Número de Protocolo: 4593	Institui o Programa Escola Aberta para a Cidadania na Rede de Ensino no âmbito do município de Natal, e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023 Autor: Camila Araújo Número de Protocolo: 869	Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor ALEXANDER REIS LEITE, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023 Autor: Anderson Lopes da Silva Número de Protocolo: 936	Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Miguel Eduardo Torres e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por unanimidade

Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)