Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Brisa Bracchi desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 34/2023 Ver. Herbeth Sena

PDL 35/2023 Ver. Herbeth Sena

PDL 36/2023 Ver. Milklei Leite

Proc. 43/2023 Chefe do Executivo

Proc. 44/2023 Chefe do Executivo

Proc. 45/2023 Chefe do Executivo

PL 326/2023 Ver. Robson Carvalho

PL 327/2023 Ver. Robson Carvalho

PL 328/2023 Ver. Milklei Leite

PL 329/2023 Ver. Milklei Leite

PL 330/2023 Verª Brisa Bracchi

PL 331/2023 Ver. Milklei Leite

PL 332/2023 Ver. Milklei Leite

PL 326/2023 Ver. Robson Carvalho

 

 

 

ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 110/2023-SEL-CG/SEL

Oficio nº 275/2023-URBANA/GDP

Oficio nº 276/2023-URBANA/GDP

Oficio nº 278/2023-URBANA/GDP

Oficio nº 0508/2023-GS/SME

Oficio nº 611/2023-GS/SMG

Memorando 071/2023 Justificativa de Ausência

Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

Req nº 1830/2023

Req nº 1876/2023

Req nº 1933/2023

Req nº 1963/2023

PL 195/2021 Ver. Hermes Câmara

PL 482/2021 Ver. Hermes Câmara

PL 510/2021 Ver. Hermes Câmara/ Camila Arújo/ Luciano Nascimento

PL 615/2021 Ver. Peixoto

PL 299/2022 Ver. Hermes Câmara

PL 361/2022 Ver. Peixoto

PL 384/2022 Ver. Professor Robério Paulino

PL 418/2022 Ver. Professor Robério Paulino

PL 456/2022 Ver. Peixoto

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: nº 1934,

Verª Ana Paula: nº 1958, 1964 e 1965,

Ver. Anderson Lopes: nº 1827, 1936 e 1937,

Ver. Aroldo Alves: nº 1931 e 1932,

Verª Brisa Bracchi: nº 1982, 1982 e 1984,

Verª Camila Araújo: nº 1945, 1946 e 1947,

Ver. Eribaldo Medeiros: nº 1930,

Ver Felipe Alves: nº 1976, 1977 e 1978, 

Ver. Luciuano Nascimento: nº 1968, 1969 e 1970,

Ver. Margarete Régia: nº 1948, 1949 e 1950,

Ver. Milklei Leite: nº 1986, 1987 e 1989,

Ver. Nivaldo Bacurau: nº  1985, 1988 e 1990,

Ver.Peixoto: nº 1955, 1956 e 1957,

Ver. Preto Aquino: nº 1920, 1979 e 1980,  

Ver. Raniere Barbosa: nº 1927, 1928 e 1935,

Ver. Robson Carvalho: nº 1929, 1953 e 1954,

Ver. Tércio Tinoco: nº 1993, 1994 e 1995.

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 267 de 2022
Autores: Kleber Fernandes, Nina Souza, Nivaldo Bacurau
Número de Protocolo: 2543
"Autoriza o acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e dá outras providências".


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 651 de 2022
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 7190
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da NSN – NUCLEO SOCIAL DE NATAL e das outras providencias


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 238 de 2023
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 1543
Altera a Lei nº 6.827, de 28 de julho de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória criada pela Lei Municipal nº 6.457/2014, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 164
Institui a Semana do Movimento Comunitário no Município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 187 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 1383
Dispõe sobre a autorização da instituição de políticas de incentivo aos esportes e eventos culturais denominadas Atletas e Artistas Sociais no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Retirada de pauta

Obs.: POR 3 SESSÕES.
6 - Projeto de Lei nº 326 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 3262
Obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada da cidade do Natal, a permitir a presença de profissionais fisioterapeutas durante o período de pré-parto, parto, e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 474 de 2022
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 4593
Institui o Programa Escola Aberta para a Cidadania na Rede de Ensino no âmbito do município de Natal, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 869
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor ALEXANDER REIS LEITE, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 936
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Miguel Eduardo Torres e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade