Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL - do município de Natal. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 305 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1823
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta dispositivos à Lei n° 588/2019 do Município de Natal que dispõe acerca da inclusão da atividade de “Robótica” no Ensino Fundamental das escolas públicas do Município do Natal. - Projeto de Lei nº 305 de 2021 | Aprovado em primeira discussão | 15/06/2023 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 486 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 2775
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Disque Árvore e dá outras Providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por maioria simples Voto contrário da Vereadora Nina Souza, e abstenção do Vereador Bispo Francisco |
| 4 |
Institui o Programa sobre Pessoas
Desaparecidas na cidade do Natal – PROPEDE, cria o Comitê Permanente de Prevenção e Auxílio à busca de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 327 de 2022 | Aprovado em primeira discussão | 01/08/2023 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 524 de 2022
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 4793
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 524 de 2022 | Aprovado em primeira discussão | 01/08/2023 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 343 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 3486
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o atendimento às vítimas de picadas de animais peçonhentos nas unidades de saúde do Município de Natal. - Projeto de Lei nº 343 de 2022 | Aprovado em primeira discussão | 01/08/2023 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 575 de 2022
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 5283
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a criação da semana de competição de soluções tecnológicas para a Cidade de Natal, evento anual no âmbito do Município, e dá outras providências - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
|
“Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal ao INSTITUTO VIDA VIDEIRA, e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 200 de 2023 | Aprovado em primeira discussão | 01/08/2023 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Obriga os estabelecimentos públicos e privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo internacional da surdez, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 80 de 2021 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/03/2023 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 10 |
Projeto de Lei nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
|
Institui a campanha permanente Animal Silvestre não é Pet no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências - Projeto de Lei nº 131 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/03/2023 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |