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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Professor Robério Paulino doença Sessão
Robson Carvalho Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 438/2023 Ver. Aldo Clemente

PL 439/2023 Ver. Preto Aquino

PL 440/2023 Ver. Preto Aquino

PL 441/2023 Ver. Preto Aquino

PL 442/2023 Ver. Preto Aquino

PL 443/2023 Ver. Anderson Lopes

PL 444/2023 Ver. Peixoto

PL 445/2023 Ver. Peixoto

PL 446/2023 Ver. Peixoto

PL 447/2023 Ver. Peixoto

PL 448/2023 Ver. Peixoto
ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 760/2023-SEMSUR/SEMSUR

Memorando 85/2023 Justificativa de ausência do Vereador Roberio Paulino 

Justificativa de ausência do Vereador Robson Carvalho 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente nº 2689 e 2700

Ver. Anderson Lopes nº 2675, 2676 e 2677,

Ver. Aroldo Alves 2682, 2683 e 2684,

Verª Brisa Bracchi nº 2701, 2702 e 2703,

Verª Camila Araújo nº 2629, 2630 e 2631,

Ver. Eriko Jácome nº 2704,

Verª Julia Arruda 2621, 2622 e 2623,

Ver. Luciano Nascimento nº 2690, 2691 e 2692,

Verª Nina Souza nº 2657,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 2636, 2637 e 2638,

Ver. Peixoto nº 2686 e 2688,

Ver. Preto Aquino nº 2696, 2697 e 2698,

Ver. Raniere Barbosa nº 2699,

Ver. Zé Humberto nº 2669, 2670 e 2871.

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Zé Humberto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 371 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL - do município de Natal.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 305 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1823
Acrescenta dispositivos à Lei n° 588/2019 do Município de Natal que dispõe acerca da inclusão da atividade de “Robótica” no Ensino Fundamental das escolas públicas do Município do Natal.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 486 de 2021
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 2775
Institui o Programa Disque Árvore e dá outras Providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Voto contrário da Vereadora Nina Souza, e abstenção do Vereador Bispo Francisco
4 - Projeto de Lei nº 327 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 3263
Institui o Programa sobre Pessoas Desaparecidas na cidade do Natal – PROPEDE, cria o Comitê Permanente de Prevenção e Auxílio à busca de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 524 de 2022
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 4793
Institui a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 343 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 3486
Dispõe sobre o atendimento às vítimas de picadas de animais peçonhentos nas unidades de saúde do Município de Natal.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 575 de 2022
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 5283
Autoriza a criação da semana de competição de soluções tecnológicas para a Cidade de Natal, evento anual no âmbito do Município, e dá outras providências


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 200 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 940
“Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal ao INSTITUTO VIDA VIDEIRA, e dá outras providências.”


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 80 de 2021
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 431
Obriga os estabelecimentos públicos e privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo internacional da surdez, e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 131 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 850
Institui a campanha permanente Animal Silvestre não é Pet no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: