SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/08/2023 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aldo Clemente / PSDB

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Eribaldo Medeiros / REDE

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Luciano Nascimento / PTB

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Zé Humberto / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Brisa Bracchi	Compromisso Externo	Sessão
Daniel Valença	Compromisso Externo	Sessão

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PLC 18/2023 Ver. Raniere Barbosa Proc: 83/2023 Chefe do Executivo Proc: 84/2023 Chefe do Executivo Proc: 85/2023 Chefe do Executivo Proc: 86/2023 Chefe do Executivo Proc: 87/2023 Chefe do Executivo Proc: 88/2023 Chefe do Executivo Proc: 89/2023 Chefe do Executivo Proc: 90/2023 Chefe do Executivo Proc: 91/2023 Chefe do Executivo Proc: 92/2023 Chefe do Executivo Proc: 93/2023 Chefe do Executivo Proc: 94/2023 Chefe do Executivo Proc: 95/2023 Chefe do Executivo Proc: 96/2023 Chefe do Executivo PL 498/2023 Verª Maragarete Régia PL 499/2023 Ver. Anderson Lopes PL 500/2023 Ver. Anderson Lopes
ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 100/2023-Justificativa de ausência do vereador Daniel Valença Memorando nº 106/2023 Justificativa de ausência Verª Brisa Oficio Circular nº 21/2023-STTU-GAB/STTU Oficio Circular nº 22/2023-STTU-GAB/STTU Oficio Circular nº 23/2023-STTU-GAB/STTU
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente nº 2887, 2888 Verª Ana Paula nº 2945, 2946 e 2947, Ver. Anderson Lopes nº 2948, 2949 e 2950, Ver. Aroldo Alves nº 2864, 2951 e 2952, Verª Brisa Bracchi nº 2972, 2973 e 2974, Verª Camila Araújo nº 2960, 2961 e 2962, Ver. Eribaldo Medeiros nº 2966, 2967 e 2968, Ver. Eriko Jácome nº 2939, 2940 e 2953, Ver. Felipe Alves nº 2942 e 2943, Ver. Hermes Câmara nº 2957, Verª Julia Arruda nº 2938 e 2963, Ver. Kleber Fernades nº 2935, 2936 e 2937, Ver. Luciano Nascimento nº 2901 e 2916, Verª Margarete Régia nº 2897, 2898 e 2899, Ver. Milklei Leite nº 2920, 2964 e 2965, Ver. Nivaldo bacurau nº 2954, 2955 e 2956, Ver. Peixoto nº 2911, 2912 e 2958, Ver. Preto Aquino nº 2913, 2914 e 2915, Ver. Raniere Barbosa nº 2969, 2970 e 2971, Ver. Robson Carvalho nº 2908 e 2909, Ver. Zé humberto nº 2926, 2927 e 2959.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PSDB

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Chagas Catarino / PSDB

Dickson Nasser Júnior / PDT

Eribaldo Medeiros / REDE

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Klaus Araújo / Sem partido

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL

Zé Humberto / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Processo nº 56 de 2022 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 296/2020, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, em que "Institui o programa Adote uma Placa no âmbito do Município de Natal", conforme Mensagem n.º 078/2022. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Veto mantido Obs.: Voto contrário do vereador Robério Paulino
2 - Processo nº 59 de 2022 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 222/2018, de autoria da Ex-Vereadora Natália Bonavides, com substitutivo apresentado pela Vereadora Divaneide Basílio, que "Estabelece a política Municipal para a população imigrante do município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 080/2022. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Veto mantido Obs.: Votos contrário dos Vereadores Robério Paulino, Ana Paula e Julia Arruda
3 - Processo nº 90 de 2022 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 508/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que "Institui a Campanha 'O morro do careca é nosso' e dá outras providências", conforme mensagem nº 113/2022. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Veto mantido
4 - Projeto de Lei nº 362 de 2023 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	Revoga os incisos I, VI VII "a" do § 1º do art. 1º da Lei Promulgada nº 400, de 13 de novembro de 2014, que Dispõe sobre afixação do quadro informativo nos postos de revenda de combustível, nos termos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor no âmbito do município de Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 74/2023. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Com voto contrários do vereadores Julia Arruda e Prof. Robério Paulino.
5 - Projeto de Lei nº 401 de 2023 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 86/2023. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por maioria simples Obs.: Voto contrário dos Vereadores Ana Paula, Julia Arruda e Robério
6 - Projeto de Lei nº 475 de 2022 Autor: Peixoto Número de Protocolo: 4594	Institui o Programa Plurais - Diversidade e Inclusão Escolar na Rede de Ensino, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Retirada de pauta
7 - Projeto de Lei nº 240 de 2023 Autor: Hermes Câmara Número de Protocolo: 1566	“Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Bayenzinho, e dá outras providências.” Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Retirada de pauta
8 - Projeto de Lei nº 302 de 2019 Autor: Chagas Catarino Número de Protocolo: 4633	“DISPÕE sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas, por portas magnéticas ou dispositivos de segurança no município de Natal” e dá outras providências”. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Não alcançado o quórum mínimo
9 - Projeto de Lei nº 442 de 2021 Autor: Tércio Tinôco Número de Protocolo: 2631	Estabelece o “Laudo Social”, que fixa prazo indeterminado de validade para o laudo médico pericial que ateste deficiência irreversível, no âmbito da município de Natal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Não alcançado o quórum mínimo
10 - Projeto de Lei nº 724 de 2021 Autor: Klaus Araújo Número de Protocolo: 5215	Dispõe sobre a proibição de impedir fornecimento de alimentação, água ou assistência médico-veterinária aos animais que estejam em situação de rua no município do Natal. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Retirada de pauta Obs.: Retirado a pedido do autor
11 - Projeto de Lei nº 388 de 2022 Autor: Aroldo Alves Número de Protocolo: 3640	Institui no Plano Municipal Banco de dados de Proteção da Criança e do Adolescente, mediante cadastro de pedófilos e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Não alcançado o quórum mínimo
12 - Projeto de Lei nº 488 de 2022 Autor: Luciano Nascimento Número de Protocolo: 4614	Institui a semana de incentivo à doação de cabelos às pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do município de Natal/RN e determina outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Não alcançado o quórum mínimo
13 - Projeto de Lei nº 140 de 2023 Autor: Milklei Leite Número de Protocolo: 447	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Não alcançado o quórum mínimo
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023 Autor: Professor Robério Paulino Número de Protocolo: 2044	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense ao Senhor Carlos Eduardo Artioli Russo. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Não alcançado o quórum mínimo
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023 Autor: Herberth Sena Número de Protocolo: 2830	Concede Título de Cidadão Natalense ao senhor Francisco Flávio Herculano do Nascimento (Padre Flávio Herculano) e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Não alcançado o quórum mínimo

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Daniel Valença

2 - Dickson Nasser Júnior

3 - Eribaldo Medeiros

4 - Eriko Jacome

5 - Felipe Alves

6 - Herberth Sena

Resumo (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)