Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 296/2020, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, em que "Institui o programa Adote uma Placa no âmbito do Município de Natal", conforme Mensagem n.º 078/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 222/2018, de autoria da Ex-Vereadora Natália Bonavides, com substitutivo apresentado pela Vereadora Divaneide Basílio, que "Estabelece a política Municipal para a população imigrante do município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 080/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 508/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que "Institui a Campanha 'O morro do careca é nosso' e dá outras providências", conforme mensagem nº 113/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Revoga os incisos I, VI VII "a" do § 1º do art. 1º da Lei Promulgada nº 400, de 13 de novembro de 2014, que Dispõe sobre afixação do quadro informativo nos postos de revenda de combustível, nos termos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor no âmbito do município de Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 74/2023.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 86/2023.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o Programa Plurais - Diversidade e Inclusão Escolar na Rede de Ensino, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Bayenzinho, e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“DISPÕE sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas, por portas magnéticas ou dispositivos de segurança no município de Natal” e dá outras providências”.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Estabelece o “Laudo Social”, que fixa prazo indeterminado de validade para o laudo médico pericial que ateste deficiência irreversível, no âmbito da município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a proibição de impedir fornecimento de alimentação, água ou assistência médico-veterinária aos animais que estejam em situação de rua no município do Natal.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui no Plano Municipal Banco de dados de Proteção da Criança e do Adolescente, mediante cadastro de pedófilos e dá outras providências

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui a semana de incentivo à doação de cabelos às pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do município de Natal/RN e determina outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense ao Senhor Carlos Eduardo Artioli Russo.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Concede Título de Cidadão Natalense ao senhor Francisco Flávio Herculano do Nascimento (Padre Flávio Herculano) e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.