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Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Zé Humberto / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Clemente Compromisso Externo Sessão
Julia Arruda Compromisso Externo Sessão
Nina Souza Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 49/2023 Ver. Dickoson Nasser

PL 501/2023 Ver. Hermes Câmara

PL 502/2023 Ver. Julia Arruda

PL 503/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 504/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 505/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 506/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 507/2023 Verª Margarete Régia 

PL 508/2023 Ver. Milklei Leite

PL 509/2023 Ver. Milklei Leite

PL 510/2023 Ver. Milklei Leite

PL 511/2023 Ver. Professor Robério

PL 512/2023 Ver. Professor Robério

PL 513/2023 Ver. Professor Robério

PL 514/2023 Ver. Professor Robério

PL 515/2023 Ver. Professor Robério

PL 516/2023 Ver. Professor Robério

PL 517/2023 Ver. Eriko Jácome
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 61/2023 Justificativa de Ausência do vereador Aldo Clemente 

Memorando nº 73/2023 Justificativa de Ausência ds vereadora Nina Souza

Oficio nº 500/2023-URBANA/GDP

Oficio nº 848/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 852/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 1069/2023-STTU-GAB/STTU

Oficio nº 390/2023-GP

Memorando nº 095/2023 Justificatva de Ausência da Vereadora Julia Arruda 
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

Req. nº 2919/2023 Verª Ana Paula

Req. nº 2941/2023 Ver. Eriko Jácome

Req. nº 2880/2023 Ver. Felipe Alves
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente nº 2990, 2991 e 2999,

Verª Ana Paula nº 3036 e 3037,

Ver. Anderson Lopes nº 2987, 2988 e 3012,

Ver. Aroldo Alves nº 3029, 3031 e 3032,

Verª Brisa Bracchi nº 3016, 3017 e 3018,

Ver. Camila Araújo nº 3006, 3007 e 3008,

Ver. Eriko Jácome nº 2982 e 2983,

Ver. Felipe Alves nº 3034,

Verª Julia Arruda nº 3022, 3023 e 3024,

Ver. Klaus Araújo nº 2981,

Ver. Luciano Nascimento nº 2992, 2993 e 2994,

Ver. Margarete Régia nº 2977, 2978 e 2979,

Ver. Milklei Leite nº 2921, 2922 e 3025,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 3013, 3014 e 3015,

Ver. Peixoto nº 2975, 2976 e 3003,

Ver. Preto Aquino nº 2995, 2996 e 2997,

Ver. Professor Robério nº 2984, 2985 e 2986,

Ver. Raniere Barbosa nº 3019, 3020 e 3021,

Ver. Robson Carvalho nº 3009, 3010 e 3011,

Ver. Zé Humberto nº 2928, 3027 e 3038.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Zé Humberto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 475 de 2022
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 4594
Institui o Programa Plurais - Diversidade e Inclusão Escolar na Rede de Ensino, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 240 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 1566
“Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Bayenzinho, e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 302 de 2019
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 4633
“DISPÕE sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas, por portas magnéticas ou dispositivos de segurança no município de Natal” e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 442 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 2631
Estabelece o “Laudo Social”, que fixa prazo indeterminado de validade para o laudo médico pericial que ateste deficiência irreversível, no âmbito da município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 388 de 2022
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 3640
Institui no Plano Municipal Banco de dados de Proteção da Criança e do Adolescente, mediante cadastro de pedófilos e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 488 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 4614
Institui a semana de incentivo à doação de cabelos às pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do município de Natal/RN e determina outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 265 de 2023
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 1899
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana Municipal da Paz, e dá outras providencias.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 2044
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense ao Senhor Carlos Eduardo Artioli Russo.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 2830
Concede Título de Cidadão Natalense ao senhor Francisco Flávio Herculano do Nascimento (Padre Flávio Herculano) e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hermes Câmara
2 - Julia Arruda
3 - Klaus Araújo
4 - Kleber Fernandes
5 - Luciano Nascimento
6 - Margarete Régia