Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o Programa Plurais - Diversidade e Inclusão Escolar na Rede de Ensino, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 475 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/08/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
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“Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Bayenzinho, e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 240 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/08/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 302 de 2019
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 4633
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas, por portas magnéticas ou dispositivos de segurança no município de Natal” e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 302 de 2019 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/08/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 442 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 2631
Turno: -
Texto original
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Estabelece o “Laudo Social”, que fixa prazo indeterminado de validade para o laudo médico pericial que ateste deficiência irreversível, no âmbito da município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 442 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/08/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 388 de 2022
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 3640
Turno: -
Texto original
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Institui no Plano Municipal Banco de dados de Proteção da Criança e do Adolescente, mediante cadastro de pedófilos e dá outras providências - Projeto de Lei nº 388 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/08/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 488 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 4614
Turno: -
Texto original
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Institui a semana de incentivo à doação de cabelos às pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do município de Natal/RN e determina outras providências. - Projeto de Lei nº 488 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/08/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 1899
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana Municipal da Paz, e dá outras providencias. - Projeto de Lei nº 265 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/08/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 2044
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense ao Senhor Carlos Eduardo Artioli Russo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/08/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 2830
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense ao senhor Francisco Flávio Herculano do Nascimento (Padre Flávio Herculano) e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/08/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |