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Resumo (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Zé Humberto / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Clemente Compromisso Externo Sessão
Ana Paula Compromisso Externo Sessão
Nina Souza Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 518/2023 Ver. Raniere Barbosa 

PL 519/2023 Ver. Raniere Barbosa 

PL 520/2023 Ver. Dickson Nasser 

PL 521/2023 Ver. Milklei Leite

 

 

 
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 061/2023 Justificativa de ausência do Ver. Aldo Clemente

Memorando nº 073/2023 Justificativa de ausência da Verª Nina Souza

Memorando nº 31/2023 Justificativa de Ausência da Verª Ana Paula 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª Ana Paula nº 3038,

Ver. Ver. Anderson Lopes nº 2989, 3045 e 3064,

Verª Brisa Bracchi nº 3065, 3066 e 3067,

Verª Camila Araújo nº 3051, 3052 e 3053,

Ver. Daniel Valença nº 3047,

Ver. Hermes Câmara nº 3058, 3059 e 3060,

Ver. luciano Nascimento nº 2998, 3043 e 3044,

Verª Margarete Régia nº 2980, 3000 e 3001,

Ver. Mileklei Leite nº 3026, 3033 e 3054,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 3048, 3049 e 3050,

Ver. Peixoto nº 3004,

Ver. Preto Aquino nº 3035, 3041 e 3042, 

Ver. Professor Robério nº 8, 3039 e 3040,

Ver. Raniere Barbosa nº 3061, 3062 e 3063,

Ver. Robson Carvalho nº 3068, 3069 e 3070,

Ver. Zé Humberto nº 3055, 3056 e 3057

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Zé Humberto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 52 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 345/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Institui o Programa Municipal Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências.", conforme Mensagem n.º 71/2021 do Chefe do Executivo.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		Veto mantido
2 - Processo nº 19 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 406/2021, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, em que "Dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da rede de educação municipal e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 021/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		Veto mantido
3 - Processo nº 29 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.°420/2020, de autoria da Vereadora Divaneide Basílio, em que "Institui o Programa TransCidadania Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social", conforme Mensagem n°. 034/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO 		Veto mantido
4 - Processo nº 36 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 021/2019, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, em que "Dispões sobre a obrigatoriedade da permanência de monitor nos estabelecimentos comerciais que disponibilizem brinquedoteca para crianças e determina providências conexas.", conforme Mensagem n°. 046/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		Veto Derrubado
5 - Projeto de Lei nº 302 de 2019
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 4633
“DISPÕE sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas, por portas magnéticas ou dispositivos de segurança no município de Natal” e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 442 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 2631
Estabelece o “Laudo Social”, que fixa prazo indeterminado de validade para o laudo médico pericial que ateste deficiência irreversível, no âmbito da município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 388 de 2022
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 3640
Institui no Plano Municipal Banco de dados de Proteção da Criança e do Adolescente, mediante cadastro de pedófilos e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 488 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 4614
Institui a semana de incentivo à doação de cabelos às pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do município de Natal/RN e determina outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 265 de 2023
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 1899
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana Municipal da Paz, e dá outras providencias.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 63 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 263
Institui o Programa Orla Acessível no município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 478 de 2021
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 2749
Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 pelo Poder Público, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei nº 790 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 6250
“Estabelece as diretrizes de atuação da “Patrulha da Criança e do Adolescente” no Município de Natal/RN e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Milklei Leite
2 - Nina Souza
3 - Nivaldo Bacurau
4 - Peixoto
5 - Preto Aquino
6 - Professor Robério Paulino