Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 345/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Institui o Programa Municipal Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências.", conforme Mensagem n.º 71/2021 do Chefe do Executivo.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 406/2021, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, em que "Dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da rede de educação municipal e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 021/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.°420/2020, de autoria da Vereadora Divaneide Basílio, em que "Institui o Programa TransCidadania Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social", conforme Mensagem n°. 034/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 021/2019, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, em que "Dispões sobre a obrigatoriedade da permanência de monitor nos estabelecimentos comerciais que disponibilizem brinquedoteca para crianças e determina providências conexas.", conforme Mensagem n°. 046/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

“DISPÕE sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas, por portas magnéticas ou dispositivos de segurança no município de Natal” e dá outras providências”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Estabelece o “Laudo Social”, que fixa prazo indeterminado de validade para o laudo médico pericial que ateste deficiência irreversível, no âmbito da município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui no Plano Municipal Banco de dados de Proteção da Criança e do Adolescente, mediante cadastro de pedófilos e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui a semana de incentivo à doação de cabelos às pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do município de Natal/RN e determina outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana Municipal da Paz, e dá outras providencias.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui o Programa Orla Acessível no município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 pelo Poder Público, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

“Estabelece as diretrizes de atuação da “Patrulha da Criança e do Adolescente” no Município de Natal/RN e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO