Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 250 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1287
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Compras da Economia Solidária para aquisição de produtos de limpeza e higiene no âmbito do Município do Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 250 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/08/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 312 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 1917
Turno: -
Texto original
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Define prioridade de atendimento às pessoas que especifica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 312 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/08/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA.
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Aprovada por unanimidade Com Emendas encartadas |
| 3 |
Projeto de Lei nº 652 de 2022
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 7214
Turno: -
Texto original
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Institui o dia da "Marcha Municipal do Orgulho Negro" no Calendário Oficial de Eventos do Município no dia 17 de Novembro. - Projeto de Lei nº 652 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/08/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 445 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 2636
Turno: -
Texto original
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Institui a disciplina “Introdução à Cidadania”, na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 445 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/08/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade Com Emendas Encartadas |
| 5 |
Projeto de Lei nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Clube Amigo da Criança assegurando o direito de brincar e a prática de esportes seguros no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 130 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/08/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Adiada Adiada por duas sessões Pedido pelo Vereador Raniere Barbosa |
| 6 |
Projeto de Lei nº 379 de 2022
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 3606
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização da Importância da Castração Animal, a ser incluída no calendário oficial do Município na semana que contemplar o dia 10 de Agosto, anualmente, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 379 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/08/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Dispõe sobre bicicletas apreendidas por ato administrativo de agentes públicos municipais para doação às instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 427 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/08/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Natal, o Dia de luta por uma Educação não sexista e não discriminatória, a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 476 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/08/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |