Resumo (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Zé Humberto / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Clemente Compromisso Externo Sessão
Felipe Alves desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão
Margarete Régia Compromisso Externo Sessão
Milklei Leite doença Sessão
Robson Carvalho Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PR 27/2023 Verª Nina Souza

PL 529/2023 Ver. Aroldo alves 

PL 530/2023 Ver. Aroldo alves 

PL 531/2023 Ver. Aroldo alves 

PL 532/2023 Verª Maragerete Régia 

PL 533/2023 Verª Maragerete Régia 

PL 534/2023 VerªCamila Araújo 

ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 025/2023 Justificativa de Ausência do Vereador Robson Carvalho 

Memorando nº 066/2023 Justificativa de Ausência do Vereador Aldo Clemente 

Memorando nº 076/2023 Justificativa de Ausência da Vereadora Margarete Régia

Memorando nº 151/2023 Justificativa de Ausência do Vereador Milklei Leite

Justificativa de ausência do Vereador Felipe Alves 

Oficio nº 1110/2023-GS/SME

Oficio nº 2449/2023-SEMTAS/SEMTAS

 

 

 

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Anderson Lopes nº 3206, 3207 e 3208,

Ver. Aroldo Alves nº 3255 e 3256,

Verª Brisa Bracchi nº 50, 3241 e 3242,

Verª Camila Araújo nº 3150, 3151 e 3152, 

Ver. Daniel Valeça nº 3211, 3212 e 3213,

Ver. Dickson Jr. nº 3219, 3220 e 3221

Ver. Eriko Jácome nº 3202, 3203 e 3204,

Ver. Hermes Câmara nº 3250, 3251 e 3252,

Verª Julia Arruda nº 3222 e 3223,

Ver. Luciano Nascimento nº 3224, 3225 e 3226,

Verª Margarete Régia nº 3105, 3140 e 3141,

Ver. Milklei Leite nº 3247, 3248 e 3249,

Verª Nina Souza nº 3198, 3199 e 3200,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 3217 e 3218,

Ver. Peixoto nº 3230, 3231 e 3232,

Ver. Preto Aquino nº 3243, 3244 e 3245,

Ver. Professor Robério nº 3196 e 3197,

Ver Raniere Barbosa nº 3238, 3239 e 3240,

Ver. Robson Carvalho nº 3235, 3236 e 3237,

Ver Zé Humberto nº 3214, 3215 e 3216.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Zé Humberto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 250 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1287
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Compras da Economia Solidária para aquisição de produtos de limpeza e higiene no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 312 de 2021
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 1917
Define prioridade de atendimento às pessoas que especifica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Com Emendas encartadas
3 - Projeto de Lei nº 652 de 2022
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 7214
Institui o dia da "Marcha Municipal do Orgulho Negro" no Calendário Oficial de Eventos do Município no dia 17 de Novembro.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 445 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 2636
Institui a disciplina “Introdução à Cidadania”, na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Com Emendas Encartadas
5 - Projeto de Lei nº 130 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 849
Institui o Programa Clube Amigo da Criança assegurando o direito de brincar e a prática de esportes seguros no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Adiada

Obs.: Adiada por duas sessões Pedido pelo Vereador Raniere Barbosa
6 - Projeto de Lei nº 379 de 2022
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 3606
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização da Importância da Castração Animal, a ser incluída no calendário oficial do Município na semana que contemplar o dia 10 de Agosto, anualmente, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 427 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 4219
Dispõe sobre bicicletas apreendidas por ato administrativo de agentes públicos municipais para doação às instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 476 de 2022
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 4595
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Natal, o Dia de luta por uma Educação não sexista e não discriminatória, a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dickson Nasser Júnior
2 - Eribaldo Medeiros
3 - Eriko Jacome
4 - Felipe Alves
5 - Herberth Sena
6 - Hermes Câmara