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Resumo (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Peixoto Motivos Pessoais Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PLC 19/2023 Chefe do executivo 

PLC 20/2023 Ver. Aldo Clemente 

PDL 51/2023 Verª Ana Paula 

Proc. 110/2023 Chefe do executivo 

Proc. 111/2023 Chefe do executivo 

Proc. 112/2023 Chefe do executivo 

PL 538/2023 Ver. Robson Carvalho 

PL 539/2023 Verª Maragerete Régia 

PL 540/2023 Verª Maragerete Régia 

PL 541/2023 Verª Maragerete Régia 

PL 542/2023 Ver. Milklei Leite 

PL 543/2023 Ver. Milklei Leite 

PL 544/2023 Ver. Milklei Leite 

PL 545/2023 Ver. Milklei Leite 

PL 546/2023 Ver. Preto Aquino 

PL 547/2023 Ver. Aldo Clemente 

PL 548/2023 Ver. Preto Aquino 

PL 549/2023 Ver. Preto Aquino 

PL 550/2023 Ver. Robson Carvalho 

PL 551/2023 Ver. Robson Carvalho 

PL 552/2023 Verª Maragerete Régia 

PL 553/2023 Ver. Anderson Lopes

PL 554/2023 Ver. Anderson Lopes

PL 555/2023 Ver. Anderson Lopes

PL 556/2023 Ver. Peixoto

PL 557/2023 Ver. Peixoto

 

 
ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 310/2023- SEHARPE-GABINETE/SEHARPE

Oficio nº 532/2023-URBANA/ GDP

Oficio nº 919/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 933/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 934/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 935/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 936/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 1232/2023-GS/SMG

Oficio nº 341/2023/CAERN-GBP/CAERN-PR-CAERN

Oficio nº 366/2023/CAERN-GBP/CAERN-PR-CAERN

Oficio nº 346/2023/CAERN-GBP/CAERN-PR-CAERN

Oficio nº 173/2023/CAERN-GBE/CAERN DE-PR-CAERN

Oficio nº 1142/2023-STTU-GAB/STTU

Oficio nº 1144/2023-STTU-GAB/STTU

Oficio nº 1155/2023-STTU-GAB/STTU

Oficio nº 1169/2023-STTU-GAB/STTU

Oficio nº 1163/2023-STTU-GAB/STTU

Oficio nº 1153/2023-STTU-GAB/STTU

Oficio nº 1158/2023-STTU-GAB/STTU

Oficio nº 221/2023 Justificativa de ausência do Vereador Peixoto 

Oficio nº 1566/2023-GS/SEMURB

Notificação nº 002368/2023-DAE
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Anderson Lopes nº 3319, 3320 e 3321,

Ver. Aroldo Alves nº 3297, 3298 e 3299,

Verª Brisa Bracchi  nº 3340, 3341 e 3342,

Verª Camila Arújo nº 3293, 3294 e 3295,

Ver. Daniel Valença nº 3330,

Ver. Eribaldo Medeiros nº 3305,

Ver. Felipe Alves nº 3292, 3336 e 3337,

Ver. Herberth Sena nº 3301, 3302 e 3303,

Verª Julia Arruda 3284, 3228 e 3229,

Ver. Luciano Nascimento nº 3333, 3334 e 3335,

Verª Margarete Régia nº 3145, 3306 e 3307,

Ver. Milklei Leite nº 3279, 3351 e 3358,

Ver. Nina Souza 3290, 3291 e 3304,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 3313, 3314 e 3315,

Ver. Peixoto nº 3343, 3344 e 3345,

Ver. Preto Aquino nº 3325, 3326 e 3327, 

Ver. Professor Robério nº 3338 e 3339,

Ver. Raniere Barbosa nº 3346, 3347 e 3356,

Ver. Robson Carvalho nº 3296, 3331 e 3332.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 67 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 410/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre a disponibilização de informações a respeito do estoque de medicamentos adquiridos pela SMS - Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”, conforme mensagem nº 088/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO 		Veto mantido

Obs.: Com votos contrario do Vereadores: Preto Aquino, Ana Paula e Daniel Valença.
2 - Processo nº 73 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 264/2021, de autoria do Vereador Érico Jácome, que “Dispõe sobre a criação da Biblioteca Digital Municipal”, conforme mensagem nº 94/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto Derrubado
3 - Projeto de Lei nº 183 de 2022
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1379
Dispõe sobre a inserção de cláusula contratual sobre abuso sexual nos casos em que especifica, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 746 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 5712
Institui a campanha “TAMPINHA LEGAL”, que objetiva promover a conscientização ambiental, com responsabilidade social, por intermédio da arrecadação de tampinhas plásticas, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Com mudança do titulo para Tampinha da Inclusão.
5 - Projeto de Lei nº 446 de 2022
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4299
Autoriza a criação da Competição Musical de Natal, evento anual no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 453 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 4331
Institui, no âmbito do município de Natal, o mês Setembro Faixa Preta e, dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 577 de 2022
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 5293
Dispõe sobre a obrigatoriedade na exposição de cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 4324
Acrescenta o §3º ao artigo 126, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Com emenda encartada do Vereador Raniere Barbosa
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 2078
“Cria a Comenda Carlos Antônio Pereira no Município de Natal e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nina Souza
2 - Nivaldo Bacurau
3 - Peixoto
4 - Preto Aquino
5 - Professor Robério Paulino
6 - Raniere Barbosa