Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 410/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre a disponibilização de informações a respeito do estoque de medicamentos adquiridos pela SMS - Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”, conforme mensagem nº 088/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 264/2021, de autoria do Vereador Érico Jácome, que “Dispõe sobre a criação da Biblioteca Digital Municipal”, conforme mensagem nº 94/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Dispõe sobre a inserção de cláusula contratual sobre abuso sexual nos casos em que especifica, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui a campanha “TAMPINHA LEGAL”, que objetiva promover a conscientização ambiental, com responsabilidade social, por intermédio da arrecadação de tampinhas plásticas, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Autoriza a criação da Competição Musical de Natal, evento anual no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Institui, no âmbito do município de Natal, o mês Setembro Faixa Preta e, dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade na exposição de cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Natal.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Acrescenta o §3º ao artigo 126, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA

“Cria a Comenda Carlos Antônio Pereira no Município de Natal e dá outras providências”.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.