Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 800 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 6287
Turno: -
Texto original
|
" Dispõe sobre a proteção e defesa do
contribuinte de tributos municipais e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 800 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 541 de 2022
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 5050
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 5.933, de 02 de julho de 2009,
que dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 541 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 567 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 5188
Turno: -
Texto original
|
Institui no município de Natal o "Mês do Respeito ao Ciclista no Trânsito" e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 567 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 651 de 2022
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 7190
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da NSN – NUCLEO SOCIAL DE NATAL e das outras providencias - Projeto de Lei nº 651 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 517 de 2023
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 4760
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI DE UTILIDADE PÚBLICA A ISSERN – INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 517 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 510 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 4681
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários. - Projeto de Lei nº 510 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 399 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 3724
Turno: -
Texto original
|
Implanta o “Programa de Atendimento Psicológico às Vítimas de Alienação Parental” no município de Natal/RN. - Projeto de Lei nº 399 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 1278
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos da Feira do Garajal (AAFG). - Projeto de Lei nº 226 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 3500
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor WILK MAGNOS MOURA DE ASSIS, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade |