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Resumo (72ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / PSB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Clemente Compromisso Externo Sessão
Anderson Lopes da Silva Compromisso Externo Sessão
Eriko Jacome desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão
Eriko Jacome desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão
Peixoto Motivos Pessoais Sessão
Robson Carvalho Compromisso Externo Sessão
Tércio Tinôco Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 612/2023 Ver. Peixoto 

PL 613/2023 Ver. Peixoto 

PL 614/2023 Verª Brisa Bracchi

PDL 53/2023 Verª Brisa Bracchi

PR PL 29/2023 Verª Brisa Bracchi

 
ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 377/2023-SECULT/SECULT

Oficio nº 129/2023-SEL/SEL 

Oficio nº 130/2023-SEL/SEL 

Oficio nº 131/2023-SEL/SEL 

MEMORANDO Nº 141/2023/GABVERTT Justificativa de ausência do Vereador Tércio Tinoco 

Memorando nº 076/2023 Justificativa de Ausência do Vereador Aldo Clemente 

Oficio nº 1295/2023-GS/SMG

Memorando nº 102/2023 Justificativa de Ausência do Vereador Anderson Lopes 

Memorando nº 102/2023 

Memorando nº 35/2023 Justificativa de ausência do Vereador Robson Carvalho 

Ofício nº 239/2023 Justificativa de ausência do Vereador Peixoto

Oficio nº 591/2023-URBANA/GDP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Ana Paula nº 3708, 3709 e 3710,

Ver. Anderson Lopes nº 3699, 3700 e 3721

Ver. Aroldo Alves nº 3727, 3740 e 3741,

Verª Brisa Bracchi nº 3689, 3724 e 3725,

Verª Camila Araújo nº 3649, 3664 e 3665,

Ver. Dickson Jr. nº 56,

Ver. Felipe Alves nº 3731, 3732,

Ver. Hermes Câmara nº 3688,

Verª Julia Arruda nº 3696, 3697 e 3707,

Ver. Luciano Nascimento nº 3624, 3676 e 3677,

Verª Margarete Régia nº 3637, 3654 e 3670,

Verª Nina Souza nº 3683,

 Ver. Nivaldo Bacurau nº 3660, 3717  e 54,

Ver. Peixoto nº 3693, 3694 e 3695,

Ver. Preto Aquino nº 3743, 3744 e 3745

Ver. Professor Robèrio nº 3711, 3712 e 3714,

Ver. Raniere Barbosa nº 3674 e  e 3675,

Ver. Robson Carvalho nº 3728, 3729 e 3730,

Ver. Tércio Tinoco nº 3734, 3735 e 3736. 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / PSB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 33 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 103/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre a premiação de guardas municipais por bom desempenho de funções, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências."


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Não alcançado o quórum mínimo
2 - Processo nº 36 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 184/2021, que "Dispõe sobre a instituição e aplicação de penalidades por descumprimento de medidas de enfrentamento a Pandemia aqueles que realizarem festas ou aglomerações enquanto durar o estado de calamidade pública no Município de Natal em decorrência do novo Coronavírus (SARS-cov-2) e dá outras providências" Conforme Mensagem nº 47/2021 do Chefe do Executivo.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Não alcançado o quórum mínimo
3 - Processo nº 42 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 252/2020, de autoria do Vereador Chagas Catarino, em que "Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 054/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Não alcançado o quórum mínimo
4 - Projeto de Lei nº 138 de 2017
Autor: Kleber Fernandes
Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento na hipótese de infração cometidas por postos revendedores de combustíveis automotivos, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
5 - Projeto de Lei nº 742 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 5707
Institui o “Projeto Evento Prático”, que objetiva editar itens exigíveis para execução de eventos esportivos na cidade, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
6 - Projeto de Lei nº 758 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 5879
Dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
7 - Projeto de Lei nº 813 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 6481
Dispõe sobre a proibição do uso de dados pessoais, dados sensíveis e metadados de usuários de plataformas virtuais de ensino a distância, ensino remoto e/ou híbrido para fins de exploração comercial no município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 1834
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR HERMINIO PEREIRA DE BRITO.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Não alcançado o quórum mínimo