Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 103/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre a premiação de guardas municipais por bom desempenho de funções, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências."

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 184/2021, que "Dispõe sobre a instituição e aplicação de penalidades por descumprimento de medidas de enfrentamento a Pandemia aqueles que realizarem festas ou aglomerações enquanto durar o estado de calamidade pública no Município de Natal em decorrência do novo Coronavírus (SARS-cov-2) e dá outras providências" Conforme Mensagem nº 47/2021 do Chefe do Executivo.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 252/2020, de autoria do Vereador Chagas Catarino, em que "Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 054/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento na hipótese de infração cometidas por postos revendedores de combustíveis automotivos, e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o “Projeto Evento Prático”, que objetiva editar itens exigíveis para execução de eventos esportivos na cidade, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a proibição do uso de dados pessoais, dados sensíveis e metadados de usuários de plataformas virtuais de ensino a distância, ensino remoto e/ou híbrido para fins de exploração comercial no município de Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR HERMINIO PEREIRA DE BRITO.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.