1 - Processo nº 42 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 252/2020, de autoria do Vereador Chagas Catarino, em que "Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 054/2022.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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2 - Processo nº 76 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 206/2018, de autoria da Vereadora Julia Arruda, que "Institui o serviço família acolhedora, destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem e dá outras providências", conforme mensagem nº 92/2023.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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3 - Projeto de Lei nº 138 de 2017
Autor: Kleber Fernandes
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Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento na hipótese de infração cometidas por postos revendedores de combustíveis automotivos, e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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4 - Projeto de Lei nº 673 de 2021
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 4602
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Dispõe sobre as diretrizes básicas para a propulsão do turismo religioso no Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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5 - Projeto de Lei nº 742 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 5707
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Institui o “Projeto Evento Prático”, que objetiva editar itens exigíveis para execução de eventos esportivos na cidade, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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6 - Projeto de Lei nº 758 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 5879
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Dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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7 - Projeto de Lei nº 813 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 6481
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Dispõe sobre a proibição do uso de dados pessoais, dados sensíveis e metadados de usuários de plataformas virtuais de ensino a distância, ensino remoto e/ou híbrido para fins de exploração comercial no município de Natal/RN, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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8 - Projeto de Lei nº 425 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 4171
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Institui o Programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância – na cidade do Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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9 - Projeto de Lei nº 473 de 2022
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 4592
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Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da Capoeira em suas manifestações culturais, esportivas, artísticas e sociais e permite a celebração de parcerias para o seu ensino na Rede de Ensino do município de Natal, e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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10 - Projeto de Lei nº 379 de 2023
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 3959
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Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação e Cultura – Instituto Sertões.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 1834
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR HERMINIO PEREIRA DE BRITO.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não alcançado o quórum mínimo
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