Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 252/2020, de autoria do Vereador Chagas Catarino, em que "Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 054/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 206/2018, de autoria da Vereadora Julia Arruda, que "Institui o serviço família acolhedora, destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem e dá outras providências", conforme mensagem nº 92/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento na hipótese de infração cometidas por postos revendedores de combustíveis automotivos, e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre as diretrizes básicas para a propulsão do turismo religioso no Município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui o “Projeto Evento Prático”, que objetiva editar itens exigíveis para execução de eventos esportivos na cidade, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a proibição do uso de dados pessoais, dados sensíveis e metadados de usuários de plataformas virtuais de ensino a distância, ensino remoto e/ou híbrido para fins de exploração comercial no município de Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui o Programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância – na cidade do Natal.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da Capoeira em suas manifestações culturais, esportivas, artísticas e sociais e permite a celebração de parcerias para o seu ensino na Rede de Ensino do município de Natal, e dá outras providências

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação e Cultura – Instituto Sertões.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR HERMINIO PEREIRA DE BRITO.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.