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Resumo (77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Herberth Sena / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / PSB
Preto Aquino / PSD
Raniere Barbosa / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Julia Arruda desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão
Peixoto Motivos Pessoais Sessão
Robson Carvalho doença Sessão
Tércio Tinôco doença Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PR 32/2023  Verª Margarete Régia 

Proc. 132/2023 Chefe do Executivo 

Proc. 133/2023 Chefe do Executivo 

Proc. 134/2023 Chefe do Executivo 

Proc. 135/2023 Chefe do Executivo 

PLC 23/2023 Chefe do Executivo

PDL 57/2023 Milklei Leite 

PDL 58/2023 Eriko Jácome 

PDL 59/2023 Verª Ana Paula 

PDL 60/2023 Verª Ana Paula 

PL 652/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 653/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 654/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 655/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 656/2023 Ver. Felipe Alves 

PL 657/2023 Ver. Felipe Alves

PL 658/2023 Ver. Felipe Alves

PL 659/2023 Ver. Felipe Alves

PL 660/2023 Ver. Felipe Alves

PL 661/2023 Ver. Tércio Tinôco 

PL 662/2023 Ver. Tércio Tinôco 

PL 663/2023 Ver. Tércio Tinôco 

PL 664/2023 Ver. Tércio Tinôco 

PL 665/2023 Ver. Tércio Tinôco 

PL 666/2023 Ver. Tércio Tinôco 

PL 667/2023 Verª Ana Paula 

PL 668/2023 Verª Ana Paula 

PL 669/2023 Verª Ana Paula 

PL 670/2023 Verª Ana Paula 

PL 671/2023 Verª Ana Paula 

PL 672/2023 Verª Ana Paula 

PL 673/2023 Ver. Klaus Araújo

PL 674/2023 Ver. Klaus Araújo

PL 675/2023 Ver. Klaus Araújo

PL 676/2023 Ver. Klaus Araújo

PL 677/2023 Ver. Klaus Araújo

PL 678/2023 Ver. Klaus Araújo

PL 679/2023 Ver. Klaus Araújo

PL 680/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 681/2023 Ver. Hermes Câmara 

PL 682/2023 Ver. Hermes Câmara 

PL 683/2023 Ver. Hermes Câmara 

PL 684/2023 Ver. Preto Aquino

PL 685/2023 Ver. Preto Aquino

PL 686/2023 Ver. Bispo Francisco 

PL 687/2023 Ver. Bispo Francisco 

PL 688/2023 Ver. Bispo Francisco 

PL 689/2023 Ver. Bispo Francisco 

PL 690/2023 Verª Camila Araújo

PL 691/2023 Chefe do Executivo

PL 692/2023 Verª Brisa Bracchi

PL 693/2023 Verª Brisa Bracchi

PL 694/2023 Verª Margarete Régia 

PL 695/2023 Verª Margarete Régia 

PL 696/2023 Verª Margarete Régia 

PL 697/2023 Verª Margarete Régia 

PL 698/2023 Verª Margarete Régia 

PL 699/2023 Verª Margarete Régia 

PL 700/2023 Verª Margarete Régia 

PL 701/2023 Verª Robson Carvalho
ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 161/2023- SEL/SEL

Oficio nº 162/2023- SEL/SEL

Oficio nº 1347/2023-GS/SME

Oficio nº 433/2023- FUNCARTE/FUNCARTE

Oficio nº 1412/2023-SMG

Memorando nº 115/2023 

Memorando 044/2023 Justificativa de ausência do Vereador Robson Carvalho

Oficio-CAERN Nº 2138/2023/CAERN-GBO/CAERN-DO/CAERN-PR-CAERN

Oficio nº 261/2023 Justificativa de ausência do Vereador Peixoto
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver Aldo Clemente nº 3890 e 3891,

Verª Ana Paula nº 3930, 3931 e 3932,

Ver Anderson Lopes nº 3885, 3886 e 3887, 3933

Ver Aroldo Alves nº 64, 3863 e 3894,

Verª Brisa Bracchi nº 3821, 66 e 67,

Verª Camila Araúo nº 3924, 3925 e 3926,

Ver. Daniel Valença nº 3892, 3893 e 3961,

Ver. Eribaldo Medeiros nº 3909,

Ver. Eriko Jácome nº 3873, 3880 e 3944,

Ver. Herberth Sena nº 3934,

Ver. Hermes Câmara nº 3875, 3876 e 3877,

Verª Julia Arruda nº 3838, 3839 e 3878,

Ver Luciano Nascimento nº 3895, 3896 e 3897,

Verª Margarete Régia nº 3843, 3950 e 65,

Ver Milklei Leite nº 3920, 3921 e 3922,

Verª Nina Souza nº 3916, 3941 e 3942,

Ver. Peixoto nº 3830, 3831 e 3832,

Ver. Preto Aquino nº 3904, 3905 e 3906,

Ver. Ranier Barbosa nº 3911, 3912 e 3913,

Ver Robson Carvalho nº 3858, 3859 e 3929,

Ver Tércio Tinôco nº 3917, 3918 e 3919.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Preto Aquino / PSD
Raniere Barbosa / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 673 de 2021
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 4602
Dispõe sobre as diretrizes básicas para a propulsão do turismo religioso no Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 742 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 5707
Institui o “Projeto Evento Prático”, que objetiva editar itens exigíveis para execução de eventos esportivos na cidade, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 758 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 5879
Dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 813 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 6481
Dispõe sobre a proibição do uso de dados pessoais, dados sensíveis e metadados de usuários de plataformas virtuais de ensino a distância, ensino remoto e/ou híbrido para fins de exploração comercial no município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 473 de 2022
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 4592
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da Capoeira em suas manifestações culturais, esportivas, artísticas e sociais e permite a celebração de parcerias para o seu ensino na Rede de Ensino do município de Natal, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 379 de 2023
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 3959
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação e Cultura – Instituto Sertões.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 563 de 2023
Autor: Eriko Jacome
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Criando Laços.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 3287
CONCEDE, Título de Cidadão Natalense ao Ilmo. Sr. Antemildo Batista de Andrade


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade