Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 673 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 4602
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes básicas para a propulsão do turismo religioso no Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 673 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/10/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 742 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 5707
Turno: -
Texto original
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Institui o “Projeto Evento Prático”, que objetiva editar itens exigíveis para execução de eventos esportivos na cidade, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 742 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/10/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 758 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 5879
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 758 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/10/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 813 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 6481
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do uso de dados pessoais, dados sensíveis e metadados de usuários de plataformas virtuais de ensino a distância, ensino remoto e/ou híbrido para fins de exploração comercial no município de Natal/RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 813 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/10/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da Capoeira em suas manifestações culturais, esportivas, artísticas e sociais e permite a celebração de parcerias para o seu ensino na Rede de Ensino do município de Natal, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 473 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/10/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 379 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Valença
Protocolo: 3959
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação e Cultura – Instituto Sertões. - Projeto de Lei nº 379 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/10/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Criando Laços. - Projeto de Lei nº 563 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/10/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3287
Turno: -
Texto original
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CONCEDE, Título de Cidadão Natalense ao Ilmo. Sr. Antemildo Batista de Andrade - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/10/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |