Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Criando Laços.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe acerca da criação de mecanismos para assegurar às pessoas com deficiência auditiva e visual o direito à informação pela via eletrônica nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos, no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Natal.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam a prevenção dos riscos à saúde ocupacional dos servidores da administração pública municipal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Veda a concessão de título de utilidade Pública Municipal a entidades condenadas, com sentença transitada em julgado, por prática de Trabalho Infantil.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

"Dispõe sobre a Ave Símbolo do Município de Natal, a Lavandeiro, nome científico Fluvicola nengeta"

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Mãos que Transformam - AMQT.”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor TEMÍSTOCLES AMADOR SILVA.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2018 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense a Isabela Cristina Correia de Lima Lima.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Altera o art. 13 da Lei Complementar Municipal nº 119, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências, conforme mensagem nº 136/2023.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

Cria vagas de provimento efetivo, no âmbito do Município de Natal, que integram o Anexo II, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Área da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Natal, instituído pela Lei Complementar n° 120, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências, conforme mensagem nº 153/2023.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

Regulamenta o art. 22, V da Lei Orgânica Municipal para Legislatura de 2025 a 2028.