Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 144/2022, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que "Institui a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os candidatos em concursos para ingresso no serviço público no âmbito do Município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 137/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 475/2022, de autoria do Vereador Peixoto, que “Institui o Programa Plurais - Diversidade e Inclusão Escolar na Rede de Ensino, no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 138/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 302/2019, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas no município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 140/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Dispõe acerca da criação de mecanismos para assegurar às pessoas com deficiência auditiva e visual o direito à informação pela via eletrônica nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos, no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam a prevenção dos riscos à saúde ocupacional dos servidores da administração pública municipal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Veda a concessão de título de utilidade Pública Municipal a entidades condenadas, com sentença transitada em julgado, por prática de Trabalho Infantil.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

"Dispõe sobre a Ave Símbolo do Município de Natal, a Lavandeiro, nome científico Fluvicola nengeta"

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Mãos que Transformam - AMQT.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Instituir o Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providências

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NATAL

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade de Saúde da Família no Bairro das Quintas, ao qual passará a ser denominada doravante de USF “Padre Tiago Theisen”, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO