Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 569 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 5388
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30de dezembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 130/2023. - Projeto de Lei nº 569 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/11/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por maioria simples Com abstenção dos Vereadores Brisa Bracchi e Daniel Valença |
| 2 |
Projeto de Lei nº 638 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Natal, para o exercício financeiro de 2024, conforme mensagem nº 141/2023. - Projeto de Lei nº 638 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/11/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 499 de 2022
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 4670
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI, no âmbito do município de Natal, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 499 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino. - Projeto de Lei nº 74 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Institui o Dia Municipal do Colecionador e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 358 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 450 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 4311
Turno: -
Texto original
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Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLITAS INSAMOS MOTO CLUBE – INSANOS MC, no Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 450 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 519 de 2023
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 4821
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Matriz, no Bairro de Candelária, ao qual passará a ser denominada doravante de Praça “Armando Nobre Viana”, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 519 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 409 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 3881
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha permanente de inclusão digital destinada à pessoa idosa no município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 409 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 506 de 2023
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 4744
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Nova Chance.” - Projeto de Lei nº 506 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 1251
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Natalense ao Padre Gentil Pereira do Nascimento Neto, e dá outras providências - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |