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Resumo (86ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / PSDB
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Professor Robério Paulino / PSOL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Clemente Compromisso Externo Sessão
Luciano Nascimento doença Sessão
Margarete Régia Compromisso Externo Sessão
Nina Souza doença Sessão
Robson Carvalho Motivos Pessoais Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 779/2023 Ver. Professor Robério 

PL 780/2023 Ver. Nivaldo Bacuarau 

PL 781/2023 Ver. Nivaldo Bacuarau 
ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 485/2023/CAERN-GBP/CAERN-PR-CAERN

Oficio nº 492/2023/CAERN-GBP/CAERN-PR-CAERN

Justificativa de ausência ver. Robson Carvalho 

Justificativa de ausência ver. Luciano Nascimento 

Justificativa de ausência verª Nina

Justificativa de ausência verª Margarete 

Justificativa de ausência verª Aldo 

 

 
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PL 274/2023 Ver. Professor Robério Paulino

PL 535/2022 Ver. Raniere Barbosa

PL 615/2022 Vereadores: Milklei, Raniere, Anderson e Klaus

PL 72/2023 Ver. Robson Carvalho

PR 15/2023 Ver. Ana Paula 

PL 485/2022 Ver. Margarete Régia 

PL 269/2023 Ver. Anderson Lopes 

PL 206/2023 Ver. aroldo Alves 

PL 189/2023 Ver. KLeber Fernandes 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª Ana Paula nº 4235, 4236 e 4237,

Ver. Anderson Lopes nº 4229, 4230 e 4231,

Ver. Aroldo Alves nº 4253 e 4254,

Verª Brisa Bracchi nº 4241, 4242 e 4269,

Verª Camila Araújo nº 4270, 4271 e 4272,

Ver. Daniel Valença nº 4282, 4283 e 4284,

Ver. Hermes Câmara nº 4274, 4275 e 4276,

Verª Julia Arruda nº 4280 e 4281,

Verª Margarete Régia nº 4245, 4246 e 4250,

Ver. Milklei Leite nº 4277, 4278 e 4279,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 4247, 4248 e 4249,

Ver. Preto Aquino nº 4257, 4258 e 4273,

Ver. Professor Robério Paulino nº 4260, 4261 e 4262,

Ver. Ranirere Barbsoa nº 9, 4251 e 4252

Ver. Robson Carvalho nº 4266, 4267 e 4268

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / PSDB
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 569 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5388
Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30de dezembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 130/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Com abstenção dos Vereadores Brisa Bracchi e Daniel Valença
2 - Projeto de Lei nº 638 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Natal, para o exercício financeiro de 2024, conforme mensagem nº 141/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 499 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 4670
"INSTITUI, no âmbito do município de Natal, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências".


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 74 de 2023
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 186
Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 358 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 3779
Institui o Dia Municipal do Colecionador e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 450 de 2023
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 4311
Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLITAS INSAMOS MOTO CLUBE – INSANOS MC, no Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 519 de 2023
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 4821
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Matriz, no Bairro de Candelária, ao qual passará a ser denominada doravante de Praça “Armando Nobre Viana”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 409 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 3881
Institui a campanha permanente de inclusão digital destinada à pessoa idosa no município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 506 de 2023
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4744
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Nova Chance.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 1251
Concede Título de Cidadã Natalense ao Padre Gentil Pereira do Nascimento Neto, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade