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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (88ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2023 - 14:00
Encerramento: 29/11/2023 - 17:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Clemente Compromisso Externo Sessão
Brisa Bracchi desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão
Camila Araújo doença Sessão
Daniel Valença doença Sessão
Margarete Régia Compromisso Externo Sessão
Nina Souza doença Sessão
Nivaldo Bacurau doença Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PR 35/2023 Mesa Diretora 

PL 784/2023 Ver. Eriko Jácome 

PL 785/2023 Ver. Daniel Valença 

 
ofícios Lidos no Expediente:

Justificativa de ausência da Vereadora Camila Arújo

Justificativa de ausência da Vereadora Brisa Bracchi

Oficio nº 1512/2023-GS/SME

Justificativa de ausência da Vereador Aldo Clemente

Justificativa de ausência da Vereador Nivaldo Bacurau 

Justificativa de ausência da Vereador Daniel Valença 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª Ana Paula nº 4343, 4349 e 4350,

Ver. Anderson Lopes nº 4339, 4340 e 4341,

Ver. Aroldo Alves nº 4353,

Verª Brisa Bracchi nº 4378, 4379 e 71,

Ver. Chagas Catarino nº 4358, 4359 e 4360,

Ver. Daniel Valença nº 4376 e 4377,

Ver. Eriko Jácome nº 4355, 4356 e 4357,

Verª Julia Arruda nº 4373, 4374 e 4375,

Ver. Luciano Nascimento nº 4347 e 4348,

Ver. Milklei Leite nº 4370 e 4371,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 4362, 4363 e 70,

Ver. Preto Aquino nº 4364, 4365 e 4366, 

Ver. Professor Robério nº 4336, 4337 e 4338,

Ver. Raniere Barbosa nº 4342,

Ver. Robson Carvalho nº 4372,

Ver. Tércio Tinoco nº 4367, 4368 e 4369.

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Chagas Catarino / PSDB
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2021
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 446
Institui na Rede Municipal de Ensino, a Arte Urbana, em suas diversas manifestações, como componente curricular obrigatório no ensino de artes.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 348 de 2021
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2093
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE FUNDAMENTAM A EQUIDADE NA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 359 de 2022
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 3503
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo para os idosos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 416 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 4048
Dispõe sobre a gestão democrática e a participação da comunidade nos processos pedagógicos da rede municipal de ensino no município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 384 de 2021
Autores: Tércio Tinôco, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2439
Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar "ABA" para crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública de ensino do município de Natal/RN, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 651 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 4448
Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao Golpe Militar que o Brasil sofreu em 1964 e ao período de ditadura subsequente ao golpe, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 648 de 2022
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 7107
“Institui no âmbito do Municipal, o Calendário Anual de Atrações Culturais por todos os bairros de Natal, e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 289 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 2176
Dispõe sobre alteração do nome da Avenida Norte, no bairro do Cidade Nova, passando a ser denominada “Avenida Dalva Fernandes”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 4384
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Francisco Cleyder Barbosa Paes e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade