Matérias da Ordem do Dia (88ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Institui na Rede Municipal de Ensino, a Arte Urbana, em suas diversas manifestações, como componente curricular obrigatório no ensino de artes. - Projeto de Lei nº 95 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 348 de 2021
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 2093
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE FUNDAMENTAM A EQUIDADE NA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. - Projeto de Lei nº 348 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo para os idosos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 359 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 416 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 4048
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a gestão democrática e a participação da comunidade nos processos pedagógicos da rede municipal de ensino no município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 416 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 384 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 2439
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar "ABA" para crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública de ensino do município de Natal/RN, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 384 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 651 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 4448
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao Golpe Militar que o Brasil sofreu em 1964 e ao período de ditadura subsequente ao golpe, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Natal. - Projeto de Lei nº 651 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 648 de 2022
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 7107
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito do Municipal, o Calendário Anual de Atrações Culturais por todos os bairros de Natal, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 648 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 289 de 2023
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 2176
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do nome da Avenida Norte, no bairro do Cidade Nova, passando a ser denominada “Avenida Dalva Fernandes”, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 289 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 4384
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Francisco Cleyder Barbosa Paes e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |