Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 384 de 2021 em 88ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (88ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 384 de 2021
Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar "ABA" para crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública de ensino do município de Natal/RN, e dá outras providências
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 384 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2023
Observação
MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.