Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 416 de 2022 em 88ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (88ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 416 de 2022
Dispõe sobre a gestão democrática e a participação da comunidade nos processos pedagógicos da rede municipal de ensino no município de Natal e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 416 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2023
Observação
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.