1 - Projeto de Lei nº 569 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5388
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Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30de dezembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 130/2023.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO AS EMENDAS, E EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 44 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 167
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Institui o Programa Caminho Limpo, no âmbito do município de Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 402 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 3727
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Dispõe sobre instruções de segurança e saúde no trabalho para os profissionais da Guarda Municipal de Natal/RN.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 515 de 2022
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 4687
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Proíbe a retenção de documento de caráter informativo sobre a vida escolar do aluno da rede pública ou privada de ensino, para fins de transferência ou matrícula em outra instituição, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 592 de 2022
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 5553
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Denomina de Centro Comercial de Pescados e frutos de mar Neném Arengueiro.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 301 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 2381
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ORGANIZAÇÃO NOVA ACRÓPOLE NATAL, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 424 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 4201
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Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Sociedade Recreativa Escola de Samba Em Cima da Hora
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 644 de 2023
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 6083
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Mafra de Cultura, Esporte e Lazer do RN/AMACEL, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 219 de 2022
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 1895
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''Dispõe sobre a proibição do uso da ''linguagem neutra'' na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, e concursos públicos no ensino da língua portuguesa no ensino escolar municipal''.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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10 - Projeto de Lei nº 691 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6335
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Autoriza o Poder Executivo a promover o reajuste das gratificações previstas no Anexo 2 - Tipologia / Gratificação de Direção de Unidade de Ensino prevista na Lei Complementar nº 147, de 04 de fevereiro de 2015, conforme mensagem nº 156/2023.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 816 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7241
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Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de área pública à título gratuito à Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Com Abstenção da Vereadora Brisa
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 7200
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CONCEDE MEDALHA PADRE MIGUELINHO AO PADRE LUIZ ALENCAR LIBÓRIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 7201
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CONCEDE MEDALHA PADRE MIGUELINHO AO PADRE FRANCISCO DE ASSIS MOTA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 7202
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CONCEDE MEDALHA PADRE MIGUELINHO AO PADRE VICENTE LAURINDO DE ARAUJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL.
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Aprovada por unanimidade
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