Matérias da Ordem do Dia (92ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 569 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 5388
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30de dezembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 130/2023. - Projeto de Lei nº 569 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/12/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO AS EMENDAS, E EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Caminho Limpo, no âmbito do município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 44 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 402 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 3727
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instruções de segurança e saúde no trabalho para os profissionais da Guarda Municipal de Natal/RN. - Projeto de Lei nº 402 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/12/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 515 de 2022
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 4687
Turno: -
Texto original
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Proíbe a retenção de documento de caráter informativo sobre a vida escolar do aluno da rede pública ou privada de ensino, para fins de transferência ou matrícula em outra instituição, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 515 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/12/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 592 de 2022
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 5553
Turno: -
Texto original
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Denomina de Centro Comercial de Pescados e frutos de mar Neném Arengueiro. - Projeto de Lei nº 592 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/12/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 2381
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ORGANIZAÇÃO NOVA ACRÓPOLE NATAL, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 301 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/12/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 424 de 2023
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 4201
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Sociedade Recreativa Escola de Samba Em Cima da Hora - Projeto de Lei nº 424 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/12/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 644 de 2023
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 6083
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Mafra de Cultura, Esporte e Lazer do RN/AMACEL, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 644 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/12/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 1895
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre a proibição do uso da ''linguagem neutra'' na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, e concursos públicos no ensino da língua portuguesa no ensino escolar municipal''. - Projeto de Lei nº 219 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/12/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 10 |
Projeto de Lei nº 691 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 6335
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a promover o reajuste das gratificações previstas no Anexo 2 - Tipologia / Gratificação de Direção de Unidade de Ensino prevista na Lei Complementar nº 147, de 04 de fevereiro de 2015, conforme mensagem nº 156/2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 816 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 7241
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de área pública à título gratuito à Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples Com Abstenção da Vereadora Brisa |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 7200
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA PADRE MIGUELINHO AO PADRE LUIZ ALENCAR LIBÓRIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 7201
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA PADRE MIGUELINHO AO PADRE FRANCISCO DE ASSIS MOTA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 7202
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA PADRE MIGUELINHO AO PADRE VICENTE LAURINDO DE ARAUJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL. - - |
Aprovada por unanimidade |