Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 1134
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSESSORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DO NATAL – A.A.J.M.N, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 229 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 699 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 4963
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de radiografias descartadas por estabelecimentos que realizam exames radiológicos no Município de Natal, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 699 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/02/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Adiada POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 509 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 4680
Turno: -
Texto original
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Institui o índice das Condições Social Familiar dos Estudantes da Rede Municipal de Educação de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 509 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/02/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Adiada POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 555 de 2022
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 5162
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA JOVEM FINANCISTA" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 555 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/02/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 2829
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a União
Pet Brasil - Projeto de Lei nº 327 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 337 de 2023
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 3081
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso III do art. 5° da Lei Municipal
N° 7.514, de 15 de maio de 2023, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal, a Semana Municipal de Conscientização e divulgação da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 337 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Cria o Canal de Denúncias no Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/02/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 4761
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SR. TARSO ROCHA LULA PEREIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/02/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |