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Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PROCESSOS: 13/2024 A 51/2024 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS DE LEI Nº 101/2024 A 108/2024 - HERMES CÂMARA

PROJETOS DE LEI Nº 109/2024 A 113/2024 - ALDO CLEMENTE

PROJETO DE LEI Nº 114/2024 - HERBERTH SENA

PROJETOS DE LEI Nº 115/2024 A 118/2024 - MARGARETE RÉGIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2024 - ALDO CLEMENTE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2024 - PRETO AQUINO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2024 - NINA SOUZA
ofícios Lidos no Expediente:

MEMORANDO Nº 12/2024 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA MARGARETE RÉGIA

MEMORANDO Nº 07/2024 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR ALDO CLEMENTE

OFÍCIO Nº 65/2024 - FUNCARTE

OFÍCIO Nº 422/2024 - SEMURB

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

ALDO CLEMENTE - MOÇÃO 4/2024, 155/2024

ANDERSON LOPES - 193, 194 e 195/2024

AROLDO ALVES - 178, 191 e 192/2024

BRISA BRACCHI - MOÇÃO 5/2024, 246 e 247/2024

CAMILA ARAÚJO - 135, 176 E 177/2024

CHAGAS CATARINO - 223, 224 E 225/2024

DANIEL VALENÇA - 249, 250 E 251/2024

ÉRIKO JÁCOME - 161, 162 E 163/2024

HERMES CÂMARA - 157, 183 E 184/2024

JULIA ARRUDA - 245 E 248/2024

LUCIANO NASCIMENTO - 124, 211 E 212/2024

MARGARETE RÉGIA - 153, 201 E 202/2024

MILKEI LEITE - 141, 238 E 239/2024

NINA SOUZA - 233, 234 E 235/2024

NIVALDO BACURAU - 179, 180 E 181/2024

PRETO AQUINO - 210, 242 E 243/2024

PROF. ROBÉRIO PAULINO - 12, 167 E 168/2024

RANIERE BARBOSA - 185, 186 E 187

ROBSON CARVALHO - 156, 157 E 220/2024

TÉRCIO TINOCO - 227, 228 E 229/2024.

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 229 de 2021
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1134
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSESSORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DO NATAL – A.A.J.M.N, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 699 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 4963
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de radiografias descartadas por estabelecimentos que realizam exames radiológicos no Município de Natal, e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Adiada

Obs.: POR AUSÊNCIA DO AUTOR.
3 - Projeto de Lei nº 509 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 4680
Institui o índice das Condições Social Familiar dos Estudantes da Rede Municipal de Educação de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Adiada

Obs.: POR AUSÊNCIA DO AUTOR.
4 - Projeto de Lei nº 555 de 2022
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 5162
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA JOVEM FINANCISTA" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 327 de 2023
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 2829
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a União Pet Brasil


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 337 de 2023
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 3081
Altera o inciso III do art. 5° da Lei Municipal N° 7.514, de 15 de maio de 2023, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal, a Semana Municipal de Conscientização e divulgação da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 2 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 15
Cria o Canal de Denúncias no Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 4761
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SR. TARSO ROCHA LULA PEREIRA.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade