Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 161/2024 Ver Milklei Leite

PL 162/2024 Ver Milklei Leite

PL 163/2024 Ver Milklei Leite

PL 164/2024 Ver Milklei Leite

PL 165/2024 Ver Milklei Leite

PL 166/2024 Ver Milklei Leite

PL 167/2024 Ver Milklei Leite

PDL 6/2024  Verª Nina Souza 

PL 168/2024 Ver Milklei Leite

PL 169/2024 Ver Daniel Vaelença 

PL 170/2024 Ver Felipe Alves 

PL 171/2024 Ver Klaus Araújo

PL 172/2024 Verª Julia Arruda

PL 173/2024 Verª Julia Arruda

PL 174/2024 Ver Professsor Robério 

PL 175/2024 Ver Professsor Robério 

PL 176/2024 Ver Professsor Robério 

PL 177/2024 Ver Professsor Robério 

PL 178/2024 Ver Professsor Robério 

PL 179/2024 Ver Professsor Robério 

PL 180/2024 Ver Preto Aquino 

PL 181/2024 Ver Tércio Tinôco 

PL 182/2024 Ver Tércio Tinôco 

PL 183/2024 Ver Aldo Clemente 

PL 184/2024 Ver Dickson Nasser 

PL 185/2024 Ver Dickson Nasser 

PL 186/2024 Ver Dickson Nasser 

PL 187/2024 Ver Tércio Tinôco 

ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 0210/2024-GS/SME

Justificativa de ausência da Vereadora Maragarete Régia 

Justificaviva de Ausência da Vereadora Nina Souza 

Oficio nº 258/2024-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 576/2024-SEMTAS-SEMTAS

Oficio nº 569/2024-SEMTAS-SEMTAS

Oficio nº 572/2024-SEMTAS-SEMTAS

Oficio nº 574/2024-SEMTAS-SEMTAS

Oficio nº 575/2024-SEMTAS-SEMTAS

Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PL 617/2023 Ver. Cahas Catarino

PL 626/2023 Ver. Aroldo Alves 

PL 496/2023 Ver. Kleber fernandes 

PL 507/2023 Verª Ana Paula 

PL 536/2023 Ver. Preto Aquino

PL 536/2023 Ver. Preto Aquino

PL 555/2023 Ver. Anderson Lopes 

PL 607/2023 Ver. Milklei Leite 

PL 600/2023 Ver. Hermes Câmara 

PL 6/2023 Ver. Nina Souza

PL 532/2023 Verª Maragarete Régia 

PDL 59/2023 Verª Ana Paula 

PL 392/2022 Ver. Eriko Jácome 

PL 420/2023 Verª Julia Arruda

PL 560/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 583/2023 Verª Margarete Régia 

PL 194/2023 Verª Margarete Régia 

PL 296/2023 Ver. Heremes Câmara 

PL 312/2023 Ver. Professor Robério 

Requerimentos Lidos no Expediente:

Aldo Clemente nº326,

Verª Ana Paula nº 280, 281 e 282,

Ver. Anderson Lopes nº 222, 348 e 349,

Ver. Aroldo Alves nº 7, 312 e 313,

Verª Brisa Bracchi nº 8, 9 e 387,

Verª Camila Araújo nº 309,310 e 311,

Ver. Chagas Catarino nº 287,

Ver. Daniel Valença nº 388,

Ver. Dickson nº 307 e 308,

Ver. Eribaldo Medeiros nº 325,

Ver. Eriko Jácome nº 345, 346 e 347,

Ver. Hermes Câmara nº 342, 343 e 344,

Verª Julia Arruda nº 333, 334 e 335,

Ver. Luciano Nascimento nº 219, 323 e 324,

Verª Maragarete Régia nº 209, 354 e 377,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 355, 356 e 357,

Ver. Peixoto nº 389, 390 e 391,

Ver. Preto Aquino nº 296, 384 e 385,

Ver. Professor Robério Paulino nº 175, 351 e 352,

Ver. Raniere Barbosa nº 314, 315 e 316,

Ver. Tércio Tinoco nº 392, 393 e 394.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 699 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 4963
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de radiografias descartadas por estabelecimentos que realizam exames radiológicos no Município de Natal, e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Retirado pela ausência do autor
2 - Projeto de Lei nº 348 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 3492
"INSTITUI o Dia dos Servidores da SEINFRA no âmbito do município de Natal, a ser comemorado anualmente no dia 26 de outubro, e dá outras providências".


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 232 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 1445
Institui, no Calendário de Eventos do Município de Natal, o “Dia Municipal da Literatura Potiguar.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 316 de 2022
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 3157
Institui o programa municipal de oportunidade e inclusão para pessoa com deficiência ou reabilitado no município de Natal


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 432 de 2022
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 4268
Institui no âmbito do Município de Natal, o Dia do Jovem Cristão e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 520 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 4740
Institui a Campanha "Adote uma Área Esportiva"


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 421 de 2023
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 4198
"DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL"


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 4063
Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Paulo Souto” e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Adiado por duas sessões
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 205
Concede Título de Cidadão Natalense ao senhor MARLON FARIAS DA LUZ, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade