Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 699 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 4963
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de radiografias descartadas por estabelecimentos que realizam exames radiológicos no Município de Natal, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 699 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/02/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Retirado pela ausência do autor |
| 2 |
Projeto de Lei nº 348 de 2022
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3492
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI o Dia dos Servidores da SEINFRA no âmbito do município de Natal, a ser comemorado anualmente no dia 26 de outubro, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 348 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 1445
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário de Eventos do Município de Natal, o “Dia Municipal da Literatura Potiguar. - Projeto de Lei nº 232 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Institui o programa municipal de oportunidade e inclusão para pessoa com deficiência ou reabilitado no município de Natal - Projeto de Lei nº 316 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 432 de 2022
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 4268
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Natal, o Dia do Jovem Cristão e dá outras providências - Projeto de Lei nº 432 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Institui a Campanha "Adote uma Área Esportiva" - Projeto de Lei nº 520 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 421 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 4198
Turno: -
Texto original
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"DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL" - Projeto de Lei nº 421 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 4063
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Paulo Souto” e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 21 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade Adiado por duas sessões |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense ao senhor MARLON FARIAS DA LUZ, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |