Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2024 - 14:00
Encerramento: 06/03/2024 - 17:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Hermes Câmara / PSDB
Klaus Araújo / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Nina Souza / PDT
Peixoto / PTB
Raniere Barbosa / Sem partido
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Margarete Régia Compromisso Externo Matéria
Nivaldo Bacurau Motivos Pessoais Matéria



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 192/2024 Verª Ana Paula 

PL 193/2024 Verª Ana Paula 

PL 194/2024 Verª Ana Paula 

PL 195/2024 Verª Ana Paula 

PL 196/2024 Verª Ana Paula 

PL 197/2024 Verª Ana Paula 

PL 198/2024 Verª Ana Paula 

PL 199/2024 Ver. Hermes Câmara 

PL 200/2024 Ver. Hermes Câmara 

PL 201/2024 Ver. Hermes Câmara 

PL 202/2024 Ver. Hermes Câmara 

PL 203/2024 Ver. Felipe Alves 

PL 204/2024 Ver. Hermes Câmara 

ofícios Lidos no Expediente:

Justificativa de ausência Vereadora Margarete Régia

Justificativa de ausência Vereador Nivaldo Bacurau

Justificativa de ausência Vereador Bispo Francisco 

Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PL 429/2023 Ver. Aroldo Alves

DL 66/2023 Ver. Felipe Alves 

PL 552/2023 Verª Margarete Régia 

PL 636/2023 Ver. Robson Carvalho

PL 309/2023 Ver. Professor Robério

PL 73/2021 Ver. Camila Arújo/ Herberth Sena

PL 103/2023 Ver. Peixoto

PL 278/2023 Ver. Professor Robério 

PL 567/2023 Verª Julia Arruda

PL 554/2023 Ver. Anderson Lopes 

PL 90/2023 Ver. Aroldo Alves

PL 526/2023 Ver. Aroldo Alves

PL 625/2023 Ver. Aroldo Alves

PL 394/2023 Ver. Aroldo Alves

 

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemenete nº 407 e 408,

Ver Anderson Lopes nº 350, 370 e 371,

Ver. Aroldo alves nº 409, 410 e 411,

Verª Brisa Bracchi nº 10, 11 e 12,

Verª Camla Arújo nº 327, 328 e 329,

Ver. Daniel Valença nº 434, 435 e 436,

Ver. Eribaldo Medeiros nº 399, 400 e 420,

Ver. Erikop Jácome nº 364, 365 e 366,

Ver. Felipe Alves nº 404, 405 e 406,

Ver. Hermes Câmara nº 417, 418 e 419,

Verª Julia  Arruda nº 336, 337 e 338,

Ver. Klaus Araújo nº 398,

Ver. Luciano Nascimento nº 320, 321 e 322,

Verª Margarete Régia nº 378, 432 e 433,

Ver. Milklei Leite nº 401, 402 e 403,

Verª Nina Souza nº 395, 396 e 397,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 358, 359 e 360,

Ver. Peixoto nº 437, 438 e 439,

Ver. Preto Aquino nº 386, 427 e 428,

Ver. Professor Robério nº 353, 379 e 380,

Ver. Raniere Barbosa nº 412, 413 e 429,

Ver. Robson Carvalho nº 414, 415 e 416,

Ver. Tércio Tinoco nº 424, 425 e 426.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Hermes Câmara / PSDB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Nina Souza / PDT
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 316 de 2022
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 3157
Institui o programa municipal de oportunidade e inclusão para pessoa com deficiência ou reabilitado no município de Natal


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 432 de 2022
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 4268
Institui no âmbito do Município de Natal, o Dia do Jovem Cristão e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Abstenção da Vereadora Brisa Bracchi
3 - Projeto de Lei nº 520 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 4740
Institui a Campanha "Adote uma Área Esportiva"


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 421 de 2023
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 4198
"DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL"


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 536 de 2021
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 3233
Altera o nome da Rua Bacharel Francisco Menezes de Melo no Bairro de Capim Macio para Rua Desembargador Francisco Menezes de Melo.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Retirada de pauta

Obs.: Retirado de pauta por falta de abaixo assinado
6 - Projeto de Lei nº 461 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 4499
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Adote uma Árvore” no âmbito do município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 572 de 2022
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 5246
Constitui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal – AME no âmbito no Município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 405 de 2023
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 4172
Dispõe sobre o institui o “Portal TEA” no âmbito do Município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 326 de 2023
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 2828
Institui o programa “Pet Super-Herói”, que visa à criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 684 de 2023
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 6306
“Declara de utilidade pública da FEDERAÇÃO POTIGUAR DE TAKWONDO DO RN - FPTKD/RN”.
Aprovada por unanimidade