Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o programa municipal de oportunidade e inclusão para pessoa com deficiência ou reabilitado no município de Natal - Projeto de Lei nº 316 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 432 de 2022
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 4268
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Natal, o Dia do Jovem Cristão e dá outras providências - Projeto de Lei nº 432 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Abstenção da Vereadora Brisa Bracchi |
| 3 |
Institui a Campanha "Adote uma Área Esportiva" - Projeto de Lei nº 520 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 421 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 4198
Turno: -
Texto original
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"DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL" - Projeto de Lei nº 421 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 536 de 2021
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 3233
Turno: -
Texto original
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Altera o nome da Rua Bacharel Francisco Menezes de Melo no Bairro de Capim Macio para Rua Desembargador Francisco Menezes de Melo. - Projeto de Lei nº 536 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta Retirado de pauta por falta de abaixo assinado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 461 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 4499
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Adote uma Árvore” no âmbito do município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 461 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 572 de 2022
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 5246
Turno: -
Texto original
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Constitui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal – AME no âmbito no Município de Natal. - Projeto de Lei nº 572 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 405 de 2023
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 4172
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o institui o “Portal TEA” no âmbito do Município do Natal. - Projeto de Lei nº 405 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 2828
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “Pet Super-Herói”, que visa à
criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 326 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 684 de 2023
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 6306
Turno: -
Texto original
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“Declara de utilidade pública da FEDERAÇÃO
POTIGUAR DE TAKWONDO DO RN - FPTKD/RN”. - - |
Aprovada por unanimidade |