Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mulheres artistas, técnicas e produtoras do setor cultural, nos projetos e eventos financiados por recursos públicos e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos e seguros privados de saúde que atuam no Município do Natal fornecerem ao consumidor comprovante de negativa de cobertura de serviço e/ou procedimento médico, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui a rede municipal de acolhida e proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município de Natal/RN .”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN” NO MUNICÍPIO DE NATAL.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Altera a Lei nº 7.205, de 21 de setembro de 2021,
que regulamenta a concessão de Benefícios
Eventuais no âmbito da Política de Assistência
Social no município de Natal/RN.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, no Município de Natal

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a criação do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências”.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana do Desporto de Corrida de Orientação, a ser realizada, anualmente no mês de maio

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Cria o Cadastro Municipal de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Cria a Comenda Liderança Jovem no Município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor George Luiz Rocha da Câmara.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.