Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 238 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 2057
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Poluição Zero nas praias do município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 238 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana do Escotismo, a ser realizada, anualmente, no mês de Abril. - Projeto de Lei nº 621 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes do município, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos, por Profissionais de Educação Física e/ou Pessoas Jurídicas deste segmento, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 96 de 2017 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Abstenção do Vereador Daniel Valença. |
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| 4 |
Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografia realizados pela rede pública de saúde. - Projeto de Lei nº 201 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 397 de 2022
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3722
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a “Semana Municipal de Gastronomia das Comunidades” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 397 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO DE RESILIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 182 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 6466
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a Gabriel Masayoshi Granja Ikeda - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |