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Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eribaldo Medeiros Compromisso Externo Sessão
Julia Arruda Compromisso Externo Sessão
Margarete Régia Motivos Pessoais Sessão



Expedientes
ofícios Lidos no Expediente:

Of. 467/24- GS/ SME

Of. 115/24- SEL/ SEL

Of. 853/24-  GS/ SEMURB

Of. 116/24- Funcarte/ Funcarte 

Of. 117/24- Funcarte/ Funcarte

Of. 118/24- Fucarte/ Funcarte

Mem. 38/24 Gab. Margarete Régia

Memo. 27/24 Justificativa de ausência do Ver. Eribaldo Medeiros

Justificativa de Ausência da Vereadora Júlia Arruda. 

 
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PL 575/23 Ver. Kleber Fernandes
Requerimentos Lidos no Expediente:

Aldo Clemente: 964 e 965

Ana Paula: 938

Anderson Lopes: 850, 891 e 975

Aroldo Alves: 982

Brisa Bracchi: 988, 989 e 990

Camila Araújo: 1015, 1016 e 1017

Chagas Catarino: 963

Eriko Jácome: 1003, 1004 e 1005

Felipe Alves: 1000, 1001 e 1002

Luciano Nascimento: 858, 859 e 860

Margarete Régia: 933, 934 e 935

Nina Souza: 1020

Nivaldo Bacurau: 960, 961 e 962

Peixoto: 1012, 1013 e 1014

Preto Aquino: 945, 946 e 947

Professor Robério Paulino: 957

Raniere Barbosa: 991, 992 e 993

Robson Carvalho: 930, 931 e 958

Tércio Tinoco: 943 e 944



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 238 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 2057
Dispõe sobre o Programa Poluição Zero nas praias do município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 621 de 2022
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 6917
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana do Escotismo, a ser realizada, anualmente, no mês de Abril.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 96 de 2017
Autores: Aldo Clemente, Preto Aquino, Robson Carvalho
Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes do município, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos, por Profissionais de Educação Física e/ou Pessoas Jurídicas deste segmento, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Abstenção do Vereador Daniel Valença.
4 - Projeto de Lei nº 201 de 2022
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 1632
Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografia realizados pela rede pública de saúde.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 397 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 3722
INSTITUI a “Semana Municipal de Gastronomia das Comunidades” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 182 de 2023
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 849
INSTITUI O PLANO DE RESILIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 6466
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a Gabriel Masayoshi Granja Ikeda


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade