Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao parágrafo 3º do artigo 6º da Lei Complementar nº 149/2015, acrescentado pelo artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2017, que "Altera a Lei Complementar nº 149/2015 e a Lei Complementar nº 153/2015", conforme Mensagem nº 02/2019. - - Em votação única
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Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 161 de 2017
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o art. 4º - A à Lei Municipal nº. 5.089, de 19 de fevereiro de 1999 - estabelece determinações para denominação e renomeação das vias e logradouros públicos do Município de Natal. - - Em segunda discussão com emendas
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Aprovada por maioria absoluta Aprovado com emendas |
| 3 |
Projeto de Lei nº 95 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Ementa: Dispões sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal da cidade de Natal e dá outras providências. - - Em segunda discussão
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A pedido do autor Matéria já aprovada em sessão anterior. Erro em certidão presente nos autos. Correção já realizada. Matéria segue para Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 242 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ASCAMAR", com sede e foro nesta Capital. - - Em segunda discussão
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 246 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Rio Grande do Norte - IDESA/RN", com sede e foro nesta Capital. - - Em segunda discussão
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Aprovada por unanimidade |