Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 132 de 2018
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Natal a disponibilização de álcool em gel a 70%, para higienização das mãos nas instituições de ensino municipais - - Em primeira discussão.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 179 de 2018
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito da cidade de Natal e dá outras providencias. - - Comissão de Justiça que é contrário ao Projeto.
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A pedido do autor Requer, em plenário, arquivamento da matéria. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 245 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Academia Pré-Militar Forças Especiais", com sede e foro nesta Capital. - - Em Primeira Discussão
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense a Senhora Anna Ruth Dantas de Sales Ferreira Lima e dá outras providências. - - Em votação única.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Carla Dickson
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do titulo honorífico de cidadão Natalense ao senhor Carlos Augusto de Andrade Sobrinho e dá outras providencias. - - Em votação única.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 168 de 2017
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS MUNICIPAL DO COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO E RESGATE DO CRÉDITO DO CONSUMIDOR. - - Em discussão os pareceres das comissões técnicas e em primeira discussão.
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Aprovada por unanimidade |