1 - Projeto de Lei nº 132 de 2018
Autor: Dickson Nasser Júnior
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Autoriza o município de Natal a disponibilização de álcool em gel a 70%, para higienização das mãos nas instituições de ensino municipais
Obs.: Em primeira discussão.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 179 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Bispo Francisco de Assis
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Dispõe sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito da cidade de Natal e dá outras providencias.
Obs.: Comissão de Justiça que é contrário ao Projeto.
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A pedido do autor
Obs.: Requer, em plenário, arquivamento da matéria.
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3 - Projeto de Lei nº 245 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Robson Carvalho
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Academia Pré-Militar Forças Especiais", com sede e foro nesta Capital.
Obs.: Em Primeira Discussão
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Raniere Barbosa
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Concede o Título de Cidadão Natalense a Senhora Anna Ruth Dantas de Sales Ferreira Lima e dá outras providências.
Obs.: Em votação única.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Carla Dickson
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Dispõe sobre a concessão do titulo honorífico de cidadão Natalense ao senhor Carlos Augusto de Andrade Sobrinho e dá outras providencias.
Obs.: Em votação única.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 168 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Kleber Fernandes
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS MUNICIPAL DO COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO E RESGATE DO CRÉDITO DO CONSUMIDOR.
Obs.: Em discussão os pareceres das comissões técnicas e em primeira discussão.
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Aprovada por unanimidade
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