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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PSD
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Preto Aquino / PODE
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 466/24 VER. ALDO CLEMENTE

PL 467/ VER.  ALDO CLEMENTE

PL 468/ VER.  BRISA BRACCHI

PL 469/ VER.  BRISA BRACCHI

PL 470/ VER.  ERIKO JÁCOME

PL 471/ VER.  ERIKO JÁCOME

PL 472/ VER.  ERIKO JÁCOME

PL 473/ VERª.  MARGARETE RÉGIA

PL 474/ VERª.  MARGARETE RÉGIA

PL 475/ VERª.  MARGARETE RÉGIA

PL 476/ VERª.  MARGARETE RÉGIA

PL 477/ VERª.  MARGARETE RÉGIA

PL 478/ VERª.  MARGARETE RÉGIA

PL 479/ VERª.  MARGARETE RÉGIA

PL 480/ VERª.  MARGARETE RÉGIA

PL 481/ VER.  DANIEL VALENÇA

PL 482/24 VER. CHAGAS CATARINO

PL 483/24 VER. CHAGAS CATARINO

PL 484/24 VER. CHAGAS CATARINO

PL 485/24 VER. PEIXOTO

PL 486/24 VER. PEIXOTO

PL 487/24 VER. PEIXOTO

PL 488/24 VER. PEIXOTO

PL 489/24 VERª NINA SOUZA

PL 490/24 VERª NINA SOUZA

PL 491/24 VERª NINA SOUZA

PL 492/24 VERª NINA SOUZA

PLC 10/2024 VER. RANIERE BARBOSA

PROC. 113/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC. 114/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC. 115/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC. 116/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC. 117/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC. 118/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC. 119/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC. 120/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC. 121/24 CHEFE DO EXECUTIVO
ofícios Lidos no Expediente:

OF. Nº 948/24- SEMSUR/ SEMSUR

MEMORANDO 85/24 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA MARGARETE RÉGIA. 
Requerimentos Lidos no Expediente:

ANA PAULA: 2443

BRISA BRACCHI: 2447, 2448 e MOÇÃO 46 

CAMILA ARAÚJO: 2444, 2445 e 2446

MARGARETE RÉGIA: 2453, 2463 e 2464

NINA SOUZA: 2466

NIVALDO BACURAU: 2460, 2461 e 2462

PEIXOTO: 2450, 2451 e 2452

RANIERE BARBOSA: 2449

TÉRCIO TINOCO: 2454, 2455 e 2456



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PSD
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Preto Aquino / PODE
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 156 de 2013
Autor: Julia Arruda
Institui a Política Municipal de Valorização do Artesanato do Município do Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 276 de 2019
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 3832
Dispõe sobre a instituição do banco de idéias legislativas no Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 334 de 2021
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 2004
Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto, e da outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 573 de 2021
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 3555
Dispõe sobre a criação de corredores turísticos no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 49 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 239
Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas de vapor metálico, de sódio e mercúrio utilizadas na rede de iluminação pública municipal por lâmpadas de Led, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 271 de 2022
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 2564
Acrescenta dispositivos à Lei n° 6459/2014 do Município de Natal que Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Natalense, cria o Programa Municipal do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 385 de 2023
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 4026
Institui no âmbito do Município de Natal o mês "Setembro Roxo", dedicado a realização de ações de conscientização e divulgação sobre a Fibrose Cística, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 104
"Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com transtorno do espectro autista - TEA no Município de Natal/RN, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos."


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 1974
“Dispõe sobre a criação da Comenda Santa Isabel em homenagem ao Dia do Panificador, no âmbito do Municipal do Natal, e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 4611
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Clima no âmbito da Câmara Municipal de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 435
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Ricardo Romiti e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade