Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui a Política Municipal de Valorização do Artesanato do Município do Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 156 de 2013 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 276 de 2019
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3832
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do banco de idéias legislativas no Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 276 de 2019 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 334 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 2004
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto, e da outras providências - Projeto de Lei nº 334 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 573 de 2021
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 3555
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de corredores turísticos no
âmbito do Município do Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 573 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas de vapor metálico, de sódio e mercúrio utilizadas na rede de iluminação pública municipal por lâmpadas de Led, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 49 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 271 de 2022
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 2564
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos à Lei n° 6459/2014 do Município de Natal que Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Natalense, cria o Programa Municipal do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 271 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 385 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 4026
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Natal o mês "Setembro Roxo", dedicado a realização de ações de conscientização e divulgação sobre a Fibrose Cística, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 385 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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"Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com transtorno do espectro autista - TEA no Município de Natal/RN, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos." - Projeto de Lei nº 47 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 1974
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação da Comenda Santa Isabel em homenagem ao Dia do Panificador, no âmbito do Municipal do Natal, e dá outras providências.” - Projeto de Resolução nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 4611
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Clima no âmbito da Câmara Municipal de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 24 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Ricardo Romiti e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |