Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei nº 47 de 2024 em 54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 47 de 2024
"Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com transtorno do espectro autista - TEA no Município de Natal/RN, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos."
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 47 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2024
Observação
MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO