Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 507 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 3044
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Guincho Solidário, dá outras providências. - Projeto de Lei nº 507 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
“Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providencias”. - Projeto de Lei nº 36 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
"Institui o Programa Quero Aprender" - Projeto de Lei nº 158 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/08/2024 - MOVIMENTAÇÃO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 343 de 2023
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 3192
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Promulgada 497 de 30 de maio de 2017, acrescentado artigos, incisos e parágrafos conforme segue. - Projeto de Lei nº 343 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/08/2024 - MOVIMENTAÇÃO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 378 de 2023
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 3958
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Identificação e Acompanhamento Integrado dos Alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEAcompanha) na Rede Pública de Ensino Municipal de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 378 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 496 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 4651
Turno: -
Texto original
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Autoriza ao Poder Executivo a instituir o Selo Natal Vegetariano no âmbito do município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 496 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/08/2024 - MOVIMENTAÇÃO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 497 de 2023
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 4667
Turno: -
Texto original
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“Institui o “Programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas do Município de Natal.” - Projeto de Lei nº 497 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/08/2024 - MOVIMENTAÇÃO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras providencias. - Projeto de Lei nº 672 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 2051
Turno: -
Texto original
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Conceder Título de Cidadã Natalense a
Senhora Maria Edileuza de Queiroz. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |