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Resumo (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2024 - 09:00
Encerramento: 07/08/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Margarete Régia Motivos Pessoais Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 508/2024 Ver. Klaus Araújo

PL 509/2024 Ver. Klaus Araújo

PL 510/2024 Ver. Klaus Araújo

PL 511/2024 Ver. Klaus Araújo

 
ofícios Lidos no Expediente:

OF. Nº 2474/2024 - SEMTAS/SEMTAS

Memorando 89/24 Justificativa de Ausência da Vereadora Margarete Régia
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PL 751/2023 Ver. Eribaldo Medeiros

PL 516/2022 Ver. Preto Aquino

PL 51/2024 Ver. Luciano Nascimento

PL 22/2024 Ver. Aroldo Alves

PL 147/2024 Ver. Chagas Catarino

PL 146/2024 Ver. Chagas Catarino

PL 16/2024 Verª Margarete Régia

PL 280/2023 Verª Maragarete Régia

PL 249/2023 Verª Margarete Régia

PL 11/2024 Verª Margarete Régia

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 2533 e 2534

Ver. Anderson Lopes: 2503, 2504 e 2505

Verª Brisa Bracchi: 2510 e 2512

Verª Camila Araújo: 2481, 2482 e 2483

Ver. Luciano Nascimento: 2487, 2488 e 2489

Verª Margarete Régia: 2506, 2507 e 2540

Verª Nina Souza: 2520, 2521 e 2522

Ver. Nivaldo Bacurau: 49

Ver. Peixoto: 2515, 2516 e 2517

Ver. Raniere Barbosa: 2539

Ver. Robson Carvalho: 2477, 2531 e 2532

Ver. Tércio Tinoco: 2536, 2537 e 2538



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 507 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 3044
Cria o Programa Guincho Solidário, dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 92
“Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providencias”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 158 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 688
"Institui o Programa Quero Aprender"


Obs.: MOVIMENTAÇÃO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 343 de 2023
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 3192
Dispõe sobre a alteração da Lei Promulgada 497 de 30 de maio de 2017, acrescentado artigos, incisos e parágrafos conforme segue.


Obs.: MOVIMENTAÇÃO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 378 de 2023
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 3958
Institui o Programa de Identificação e Acompanhamento Integrado dos Alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEAcompanha) na Rede Pública de Ensino Municipal de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 496 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 4651
Autoriza ao Poder Executivo a instituir o Selo Natal Vegetariano no âmbito do município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTAÇÃO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 497 de 2023
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4667
“Institui o “Programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas do Município de Natal.”


Obs.: MOVIMENTAÇÃO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 672 de 2023
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 6283
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras providencias.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 2051
Conceder Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria Edileuza de Queiroz.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade