1 - Projeto de Lei nº 109 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 360
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Institui os Circuitos Gastronômicos Petrópolis e Tirol, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência
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2 - Projeto de Lei nº 224 de 2024
Autor: Eriko Jacome
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Denomina de Largo do Atheneu João Faustino, o local conhecido como Largo do Atheneu, localizado na Avenida Campos Sales.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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3 - Projeto de Lei nº 520 de 2024
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 4496
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Dispõe sobre a instalação de guichê exclusivo para atendimento de advogados nos órgãos municipais e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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4 - Projeto de Lei nº 357 de 2022
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 3501
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Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas e cadeiras de banho em hospitais, clínicas e congêneres, no município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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5 - Projeto de Lei nº 582 de 2022
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 5346
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“Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas estaduais a advogados em exercício da função no Município de Natal/RN.”
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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6 - Projeto de Lei nº 370 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 3892
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Cria o Programa Municipal de Estágio no âmbito do Município do Natal.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência
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7 - Projeto de Lei nº 762 de 2023
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 6779
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Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de Natal.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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8 - Projeto de Lei nº 82 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 167
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia”, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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9 - Projeto de Lei nº 122 de 2024
Autor: Nivaldo Bacurau
Número de Protocolo: 477
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OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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10 - Projeto de Lei nº 172 de 2024
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 629
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Dispõe sobre a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização contra a Taxa Rosa (Pink Tax) no Município de Natal, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 08 de março, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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11 - Projeto de Lei nº 194 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 1390
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Dispõe sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Natal, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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12 - Projeto de Lei nº 778 de 2023
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 6925
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Declara o Festival Halleluya Natal como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Natal.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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13 - Projeto de Lei nº 225 de 2024
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 1193
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Dispõe sobre a comercialização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
Com emenda modificativa do autor.
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14 - Projeto de Lei nº 288 de 2024
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 2154
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Altera a Lei nº 185, de 16 de agosto de 2001, que estabelece o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo para pessoas com deficiência e doenças crônicas.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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15 - Projeto de Lei nº 352 de 2024
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 2621
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Altera o art. 50 da Lei Municipal nº 5.872/2008, incluindo nesta o inciso IX e o §§ 4º e 5º, para coibir o emprego abusivo dos institutos da remoção e da colocação em disponibilidade enquanto mecanismos de assédio moral.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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16 - Projeto de Lei nº 398 de 2024
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 3580
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Dispõe sobre a denominação da Praça e da Quadra Poliesportiva localizada na Rua São Sebastião, Rocas, ambas serão denominados de Praça e Quadra Poliesportiva Pastor Gerson Lisboa
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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17 - Projeto de Lei nº 362 de 2024
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2995
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE A REGUMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMÉRCIO NELAS REALIZADOS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM, LEI MUNICIPAL DE Nº. 6.015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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18 - Projeto de Lei nº 445 de 2024
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 4121
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“Regulamenta e Autoriza o Bronzeamento
Artificial no Município de Natal.”
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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19 - Projeto de Lei nº 489 de 2024
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 4330
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação hospitalar de profissional médico habilitado a realizar os cuidados pós-operatórios imediatos em salas de recuperação anestésica.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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20 - Projeto de Lei nº 505 de 2024
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 4419
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“Autoriza o ingresso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em locais públicos ou privados, portando alimentos para consumo próprio, bem como utensílios de uso pessoal e dá outras providências”
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 1266
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE ANDRÉ MARTINS MELO.”
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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22 - Projeto de Lei nº 221 de 2023
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 1139
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Institui no âmbito do município de Natal, o Programa Municipal de Capoeira, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: em regime de urgência
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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